CDC-COMERCIAL E DISTRIBUIDORA CASTANHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

VAGNER OLIVEIRA BORTOLOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050311-47.2020.8.06.0035. APELANTE: CDC DISTRIBUIDORA LTDA APELADO: VAGNER OLIVEIRA BORTOLO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO (ART. 61 DA LEI DO CHEQUE). CHEQUES NOMINAIS A TERCEIROS SEM ENDOSSO. AUSÊNCIA DE PROVA DO LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Caso em exame: 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇ... (14/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

VAGNER OLIVEIRA BORTOLOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Autor:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI· OAB SP 297186· CPF 353.***.***-09

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050311-47.2020.8.06.0035. APELANTE: CDC DISTRIBUIDORA LTDA APELADO: VAGNER OLIVEIRA BORTOLO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO (ART. 61 DA LEI DO CHEQUE). CHEQUES NOMINAIS A TERCEIROS SEM ENDOSSO. AUSÊNCIA DE PROVA DO LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Caso em exame: 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - APELAÇ... (14/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JAYME CRUSOE LOURES DE MACEDO MEIRA· OAB MG 51536· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Mero expediente (13/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

CDC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL ARTHUR QUARESMA DA COSTA· OAB MG 92315· CPF 045.***.***-71

Reu:

JAYME CRUSOE LOURES DE MACEDO MEIRA· OAB MG 51536· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2003

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 15.331,92

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249 (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.331,92

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (05/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.331,92

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 90.124,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 90.124,25

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (28/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2006

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 333.273,17

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Reu:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 333.273,17

Autor

CDC - COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VALLE AYRES· OAB RJ 078974· CPF 004.***.***-86

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01 (31/03/2025)

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