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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 249.696,64

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188696914 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 249.696,64

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Reu

CDG CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

EUSTAQUIO BATISTA DE LIMACPF

Reu

CDG CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

JOSE ERISMAR FERREIRA LIMA· OAB CE 4596· CPF 004.***.***-91

Autor:

LUCAS EMMANUEL LOPES DA SILVEIRA· OAB CE 29279· CPF 035.***.***-80

Autor:

LOYANA SELMA LUCAS FERREIRA LIMA· OAB CE 30883· CPF 789.***.***-20

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2026. Documento: 191932126 (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 61.503,67

Autor

CDG CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO RUMAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON IGLESIAS VINAS FILHO· OAB CE 24604· CPF 324.***.***-87

Outros

FRANCISCA ALESSIA VANESSA ALENCAR DA COSTA· OAB CE 49321· CPF 062.***.***-37

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: CDG Construções Ltda. - EPP - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto do Des. Relator." Fez sustentação oral no tempo regimental, a advogad... (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CDG CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 61.503,67

Autor

CDG CONSTRUCOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON IGLESIAS VINAS FILHO· OAB CE 24604· CPF 324.***.***-87

Autor:

FRANCISCA ALESSIA VANESSA ALENCAR DA COSTA· OAB CE 49321· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA RODRIGUES VERONEZECPF

Reu

LUCIMARA SANTOROCPF

LLS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEREIRA DA SILVA· OAB SP 325997· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE ALVARESCPF

Reu

LLS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PUJOL FOGACA· OAB SP 148874· CPF 129.***.***-48

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTAVIO PASCHOAL CALVOCPF

LAURA SALESI CHICONCPF

Reu

LLS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO FELIPPO AMARAL· OAB SP 158060· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO PASCHOAL CALVOCPF

LAURA SALESI CHICONCPF

Advogados

Autor:

CASSIO FELIPPO AMARAL· OAB SP 158060· CPF 143.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 51.462,00

Autor

PRISCILA KETINI LOPES GUEDESCPF

Reu

LLS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURIE DA COSTA· OAB SP 149852· CPF 895.***.***-20

Reu:

KAREN REGINA DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB SP 315047· CPF 212.***.***-62

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA KETINI LOPES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MAURIE DA COSTA· OAB SP 149852· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA KETINI LOPES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

MAURIE DA COSTA· OAB SP 149852· CPF 895.***.***-20

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 35.035,66

Autor

ALLIANZ SAUDE S/ACNPJ

Reu

LLS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SALGUEIRO COELHO· OAB SP 285620· CPF 228.***.***-33

Autor:

TELMA ROCHA SANTOS GARCIA· OAB SP 414265· CPF 420.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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