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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEARA TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 32.048,27

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CEARA TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.669.363,09

Autor

KILLING CEARA TINTAS E ADESIVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON TERRA MACHADO· OAB RS 024114· CPF 344.***.***-15

Autor:

EDUARDO TONIN CITOLIN

Autor:

SABRINA CIBELLE DE OLIVEIRA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Outros

PAULA ARDENGHI NOGUEIRA· OAB RS 133268

ANDRÉ GUSTAVO CARREIRO PEREIRA· OAB CE 017356

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

KILLING CEARA TINTAS E ADESIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 1.586.698,40

Autor

KILLING CEARA TINTAS E ADESIVOS LTDACNPJ

KILLING S.A. TINTAS E ADESIVOSCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON TERRA MACHADO· OAB RS 24114· CPF 344.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 186024865 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 7.464,42

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

KILLING CEARA TINTAS E ADESIVOS LTDACNPJ

KILLING TINTAS E ADESIVOS LTDA

Advogados

Reu:

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA· OAB CE 11144· CPF 518.***.***-49

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (31/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.604.866,99

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

KILLING CEARA TINTAS E ADESIVOS LTDACNPJ

Outros

MILTON TERRA MACHADO· OAB RS 24114· CPF 344.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: KILLING CEARA TINTAS E ADESIVOS LTDA DECISÃO R. H. Em razão do efeito suspensivo concedido nos autos dos Embargos à Execução nº. 0208383-06.2021.8.06.0001, SUSPENDO O TRÂMITE DESTE EXECUTIVO FISCAL ATÉ A CONCLUSÃO DA REFERIDA AÇÃO CONSTITUTIVA NEGATIVA. Proceda-se a movimentação do feito para a tarefa "[EF] - Sobrestados para aguardar embargos" - providência a cargo da secretar... (02/04/2025)

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