CECAL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS CATAGUASES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/1996

Distribuição

23/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0005888-20.1996.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: TORNIBRAS INDUSTRIA MECANICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: FAMC S A PRODUTOS SIDERURGICOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIAC... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MED VALE SAUDE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MODELO DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

TRANSPORTADORA ROVAVY LTDACNPJ

TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDACNPJ

KOSMOS EDITORA - EIRELICNPJ

+ 53 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B A GRISOLIA & CIA LTDACNPJ

BAUER & CIA LTDACNPJ

BRA-MAR COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CEZAR SUCUPIRA EDUCACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

DEGRAF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 54 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005888201996402510120260316151724 (16/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.211,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.211,76

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 1.211,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010916-89.2015.4.01.3820. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Contagem, data do registro. (assinado eletronicamente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CONTAGEM 3ª... (02/04/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010916-89.2015.4.01.3820. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Contagem, data do registro. (assinado eletronicamente) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL CONTAGEM 3ª... (02/04/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.025,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

MARCO AURELIO DE ANDRADECPF

BENICIO BATISTA DA MATACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

VICENTE GAMALIEL ALVES DE SOUZA· OAB MG 102695· CPF 299.***.***-34

Reu:

GISELIA SILVA REIS· OAB MG 61816· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.025,37

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA CEREAIS BRASIL LTDACNPJ

MARCO AURELIO DE ANDRADECPF

BENICIO BATISTA DA MATACPF

Advogados

Reu:

GISELIA SILVA REIS· OAB MG 61816· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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