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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CECILIA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO Considerando que tramita no E. Tribunal de Justiça o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0827453-44.2024.8.10.0000, que tem por objeto a revisão da tese proposta no IRDR/TJMA nº 5, houve determinação de s... (01/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DE FREITAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DE FREITAS

Reu

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: CECILIA DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A Requerido: BANCO CELETEM S.A Advogados do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673 DECISÃO Os presentes autos vieram-me conclusos em razão da correição extraordinária determinada pela Portaria-TJ 47872025, expedida por esse Juízo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA... (15/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA DE FREITAS

Reu

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA· OAB MA 8301· CPF 000.***.***-02

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 15.727,77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GESIVAL RODRIGO PIRESCPF

Reu

CECILIA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ARTHUR PEREIRA MUNIZ· OAB RO 8339· CPF 004.***.***-50

Autor:

GESIVAL RODRIGO PIRES· OAB RO 11549· CPF 776.***.***-68

Reu:

ARTHUR PEREIRA MUNIZ· OAB RO 8339· CPF 004.***.***-50

Reu:

GESIVAL RODRIGO PIRES· OAB RO 11549· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 4.476,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PAIVA CALIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PAIVA CALIL

Reu

CECILIA DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Autor:

ARTHUR PEREIRA MUNIZ· OAB RO 8339· CPF 004.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE PAIVA CALIL· OAB RO 2894· CPF 508.***.***-34

Reu:

ARTHUR PEREIRA MUNIZ· OAB RO 8339· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON ARI ZONTACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Reu:

GIOVANNI AGUIAR ZASSO· CPF 819.***.***-00

Outros

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório - Processo Incidente: 5061841-91.2025.8.24.0000 (TJSC) (11/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AIRTON ARI ZONTACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Autor:

MARCIONEI RENGEL· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0300387732014824014120250227150419 (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

OS MESMOS

AIRTON ARI ZONTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0 (16/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 18.098,22

Autor

RUDINEY DALL ALBACPF

SOLANGE APARECIDA MACHADO DALL ALBACPF

JEISIANE CARLA DIETERICHCPF

Reu

SAVIO BONACOLSICPF

JOSE DIRCEU BOMBILIOCPF

Outros

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

GABRIELA TONET· OAB SC 049568· CPF 088.***.***-03

JONAS ALEXANDRE TONET· OAB SC 040505· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 18.098,22

Autor

SAVIO BONACOLSICPF

Reu

RUDINEY DALL ALBACPF

JEISIANE CARLA DIETERICHCPF

SOLANGE APARECIDA MACHADO DALL ALBACPF

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE TONET· OAB SC 040505· CPF 010.***.***-01

Autor:

GABRIELA TONET· CPF 088.***.***-03

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Reu:

MARCIONEI RENGEL· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 18.098,22

Autor

SAVIO BONACOLSICPF

Reu

RUDINEY DALL ALBACPF

JEISIANE CARLA DIETERICHCPF

SOLANGE APARECIDA MACHADO DALL ALBACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300756242015824014420250225122938 (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEISIANE CARLA DIETERICHCPF

RUDINEY DALL ALBACPF

SOLANGE APARECIDA MACHADO DALL ALBACPF

Reu

JOSE DIRCEU BOMBILO

SAVIO BONACOLSICPF

Advogados

Autor:

JONAS ALEXANDRE TONET· OAB SC 40505· CPF 010.***.***-01

Autor:

JOICI LAIDE VOGEL UHLENDORF· OAB SC 40814· CPF 041.***.***-10

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 14517· CPF 961.***.***-53

Autor:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 13997· CPF 021.***.***-02

Autor:

JEAN CHRISTIAN WEISS· OAB SC 13621· CPF 936.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS ALEXANDRE TONET· OAB SC 40505· CPF 010.***.***-01

Reu:

JOICI LAIDE VOGEL UHLENDORF· OAB SC 40814· CPF 041.***.***-10

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 14517· CPF 961.***.***-53

Reu:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 13997· CPF 021.***.***-02

Reu:

JEAN CHRISTIAN WEISS· OAB SC 13621· CPF 936.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300756-24.2015.8.24.0144/SC AUTOR: RUDINEY DALL ALBA ADVOGADO(A): MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517) AUTOR: SOLANGE APARECIDA MACHADO DALL ALBA ADVOGADO(A): MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517) AUTOR: JEISIANE CARLA DIETERICH ADVOGADO(A): MARCIONEI RENGEL (OAB SC013997) ADVOGADO(A): SILVIO KAFKA (OAB SC014517) RÉU: SAVIO BONACOLSI ADVOGADO(A... (10/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 9.056,66

Autor

WILMAR STINGHENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CLEIDIR EISSMANN· OAB SC 053767

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 88 (27/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILMAR STINGHENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 9.056,66

Autor

WILMAR STINGHENCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Autor:

MARCIONEI RENGEL· CPF 021.***.***-02

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0 (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vias de fatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 29.416,40

Autor

JORGE HENRIQUE DUBIELACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Autor:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIOUN0 (02/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 32.258,72

Autor

LUIZ FERNANDO PESSATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PESSATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 32.258,72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PESSATTICPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

SILVIO KAFKA· OAB SC 014517· CPF 961.***.***-53

Reu:

MARCIONEI RENGEL· OAB SC 013997· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (19/07/2022)

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