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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO HABERMANN· OAB SP 121386· CPF 063.***.***-04

Autor:

CYNTHIA LISS MACRUZ· OAB SP 86704· CPF 045.***.***-18

Autor:

CECÍLIA MARIA BRANDÃO· OAB SP 208461· CPF 291.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR DE SOUSA GARCIACPF

Reu

JOSE RONALDO BITENCOURTCPF

Advogados

Autor:

CECÍLIA MARIA BRANDÃO· OAB SP 208461· CPF 291.***.***-04

Reu:

ALEXSANDRO PANTALEÃO· OAB SP 347950· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO DE SOUZA SANROS

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

CECÍLIA MARIA BRANDÃO· OAB SP 208461· CPF 291.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

CECÍLIA MARIA BRANDÃO· OAB SP 208461· CPF 291.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO DE SOUZA SANROS

Reu

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

CECÍLIA MARIA BRANDÃO· OAB SP 208461· CPF 291.***.***-04

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

CECÍLIA MARIA BRANDÃO· OAB SP 208461· CPF 291.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1057062-40.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Jose Paulo de Souza Sanros - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - O Provimento CG nº 29/2021 estabelece que, nos casos em que a parte for beneficiária de Justiça Gratuita, e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade. Desta forma, p... (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ESTEVAM

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA BRANDAO· OAB SP 208461· CPF 291.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL ESTEVAM

Advogados

Autor:

CECILIA MARIA BRANDAO· OAB SP 208461· CPF 291.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL ESTEVAM ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CECILIA MARIA BRANDAO - SP208461 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o pagamento dos valores requisitados, conforme anexo, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo... (08/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALEX SERRA VIANA· OAB SP 157925· CPF 146.***.***-76

Autor:

MARCELO DE JESUS MATEUS· OAB SP 314847· CPF 107.***.***-47

Reu:

CECILIA MARIA BRANDAO· OAB SP 208461· CPF 291.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022800302223200000071736325?instancia=3 (05/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO ALEX SERRA VIANA· OAB SP 157925· CPF 146.***.***-76

Autor:

MARCELO DE JESUS MATEUS· OAB SP 314847· CPF 107.***.***-47

Reu:

CECILIA MARIA BRANDAO· OAB SP 208461· CPF 291.***.***-04

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

CECILIA ALMEIDA BRANDAOCPF

LIDIANE ALMEIDA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARTA OLIVEIRA MARQUES

Outros

YURI OLIVEIRA ARLEO· OAB BA 43522

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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