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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA KAISERCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (27/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. SUELI REBELLO BRANDAO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Autor:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Reu:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOR· OAB RS 095852· CPF 012.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 32.788,53

Autor

ELISETE TERESINHA GREISCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47 (31/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA GORETI DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 60.875,38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 60.875,38

Autor

LORETE DA ROCHA ANDRADECPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02FZFC (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 16.155,68

Autor

RONALDO DA COSTA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ALEXANDRE ALLES BONATTOCPF

Reu

HENRIQUE MOREIRA BUENOCPF

UM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - FALIDACNPJ

SALOMAO, KAIUCA & ABRAHAO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BORGES DE MEDEIROS· OAB RS 029005· CPF 383.***.***-72

Reu:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO· OAB RJ 167462· CPF 093.***.***-67

Reu:

RUBENS DECOUSSAU TILKIAN· OAB SP 234119· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 5.442,31

Autor

JANE MARIA GUARNIERI BOMBARDELLICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDI RASCH· OAB RS 073119· CPF 026.***.***-32

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

LUCAS NOBRE TEIXEIRA· OAB RS 079366· CPF 005.***.***-61

Reu:

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Reu:

DIESSE MOREIRA DE ALMEIDA· CPF 829.***.***-87

Reu:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 11.710,36

Autor

MORENIDIA HENRIQUES SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FREDI RASCH· OAB RS 073119· CPF 026.***.***-32

Autor:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Reu:

JULIANA VIEGAS· OAB RS 037081· CPF 566.***.***-20

Reu:

GILMAR JOSÉ DUARTE· OAB RS 082620· CPF 544.***.***-30

Outros

LUCAS NOBRE TEIXEIRA· OAB RS 079366· CPF 005.***.***-61

TOMAZ AUGUSTO SCHUCH· OAB RS 028704· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265258906 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 39.079,88

Autor

JOSE VECCHIO FILHO

Reu

EDILA LOPES BRANCOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO· OAB RS 103239· CPF 030.***.***-89

Autor:

LAIS ROCHA NAZARI· OAB RS 115434· CPF 014.***.***-05

Autor:

STEFAN GUIMARAES EMERIM· OAB RS 080361· CPF 018.***.***-17

Autor:

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO· OAB RS 083449· CPF 363.***.***-90

Autor:

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA· OAB RS 107367· CPF 858.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA FARIAS KOROL· OAB RS 107115· CPF 024.***.***-03

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (08/08/2025)

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