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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018496-50.2022.8.03.0001. IMPETRANTE: DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDA, DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA., EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA. IMPETRADO: DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZE Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Cl... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DESK MOVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DIRETOR DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE TOCANTINS

Advogados

Autor:

ALAN MEDINA NUNES· CPF 131.***.***-60

Autor:

LUCAS DE ANDRADE DIAS· CPF 171.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 36.808,40

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO TECNICO VILLAS BOAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

IONE ARAUJO BRITO - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 1.421,26

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS 79541690572CNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 5.298,18

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ESCOLA DE BAMBINO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. em 01/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 6.695,56

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

ISABEL MARIA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Autor:

DAVID ANUNCIACAO OLIVEIRA· OAB BA 19792· CPF 951.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO BADDINI JUNIOR em 14/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 16.877,30

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 26.905,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 26.905,15

Autor

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

Reu

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Reu:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIXELOCNPJ

Reu

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Outros

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA· OAB CE 14399· CPF 715.***.***-72

JULIA FRIEDMAN JUACABA· OAB CE 28048· CPF 037.***.***-08

TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO· OAB CE 21728· CPF 003.***.***-31

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIXELOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXELO

Reu

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 2.094,14

Autor

DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO MR IDIOMAS & FORMACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

DJACELI AMANCIO DA SILVACPF

ANA BEATRIZ ALEXANDRE SILVACPF

Advogados

Autor:

ALVARO BADDINI JUNIOR· OAB SP 22884· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/05/2026)

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