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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 115.359,98

Autor

RAFAEL DUMMER DUARTECPF

CELEBRATION PARTICIPACOES LTDACNPJ

HELENA DUMMER DUARTECPF

HILSON NUNES DUARTECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

ALESSANDRO TERRES CORLETA· OAB RS 058628· CPF 917.***.***-49

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 282.286,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

AG & S PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

GERALDO EDUARDO DA SILVA CAIXETACPF

ADELIO EDUARDO DA SILVACPF

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ECIO ROZA· OAB MG 59630· CPF 511.***.***-87

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878· CPF 191.***.***-34

Reu:

MAGDA REGINA MACIEL DA SILVA· OAB MG 78918· CPF 349.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 173.310,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADELIO EDUARDO DA SILVACPF

GERALDO EDUARDO DA SILVA CAIXETACPF

AG & S PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

LEIDAMAR CANDIDA SILVA FERRARI· OAB MT 9697· CPF 823.***.***-00

Reu:

RAUL ASTUTTI DELGADO· OAB MT 6682· CPF 667.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 5.784.801,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

UNIAO-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

AG & S PARTICIPACOES S/S LTDACNPJ

ADELIO EDUARDO DA SILVACPF

GERALDO EDUARDO DA SILVA CAIXETACPF

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

RAUL ASTUTTI DELGADO· OAB MT 6682· CPF 667.***.***-00

Reu:

LEIDAMAR CANDIDA SILVA FERRARI· OAB MT 9697· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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