Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2005

Distribuição

25/05/2005

Valor

R$ 848,66

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA CRF-BA

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FARMACIA CELESTE LTDA MICRO EMPRESA - MECNPJ

FARMACIA CELESTE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 29/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FARMACIA CELESTE LTDA MICRO EMPRESA - MECNPJ

FARMACIA CELESTE LTDA

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 30/01/2025 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 2.835,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF/BA

Reu

FARMACIA CELESTE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 05/05/2025 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANACPF

Reu

FARMACIA CELESTE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Reu:

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA· OAB BA 6273· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/10/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de DILMA DE LIMA CAMPOS em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DILMA DE LIMA CAMPOSCPF

Reu

DESPACHANTE CELESTE LTDACNPJ

CRISTIANO PISSINATI GUERRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO/ SEFAZ MT

DETRAN - MATO GROSSO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA OLIARI· OAB MT 16234· CPF 053.***.***-36

Reu:

BRUNO JIVAGO BUDNY· OAB MT 11626· CPF 001.***.***-62

Reu:

KAMILA APARECIDA RODRIGUES CORREA DO ESPIRITO SANTO· OAB MT 14133· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal