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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SUZANO

MIGUEL LIMA RAMOS DA SILVA

Reu

BEATRIZ CELESTINO CORREIA

PATRICIA CELESTINO BARRETO

Outros

DIOGO ANDRADE DOS SANTOS· OAB SP 260582

Último movimento: Carta Devolvida (22/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 7.536,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 7.536,00

Autor

LEONARDO CELESTINO BARRETO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO CONDE

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO TOMAZ DA SILVACPF

MARIO NOGUEIRA DA SILVACPF

MARCONI EDSON DOS SANTOSCPF

HYGOR DE LIMA VASCONCELOSCPF

SALOMAO FERNANDES NOBRECPF

+ 12 outros

Reu

ISAIAS JOSE DANTAS GUALBERTO

EULLER DE ASSIS CHAVES

MARCOS PAULO SALES DE CASTRO

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (12/07/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 70.778,75

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 70.778,75

Autor

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Reu

LEONARDO CELESTINO BARRETO SILVACPF

Advogados

Reu:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SACPF

Reu

LEONARDO CELESTINO BARRETO SILVACPF

Advogados

Autor:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Autor:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800771-49.2024.8.15.0441. AUTOR: LEONARDO CELESTINO BARRETO SILVA REU: MUNICIPIO DE CONDE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 346 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, in verbis: Art. 346. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. INTIMO a parte vencedora, pa... (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SACPF

Reu

LEONARDO CELESTINO BARRETO SILVACPF

Advogados

Autor:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Autor:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Reu:

TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA· OAB PB 15631· CPF 008.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS· OAB PB 19944· CPF 090.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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