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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/1994

Distribuição

18/03/1994

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO RODRIGUES B NETO

FELICIANO SANTOS SILVACPF

GILDASIO NONATO DE ARAUJO

ANTONIO CARLOS BATISTA

FLORISVALDO SANTA IZABEL

+ 67 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CAUTELAR INOMINADA n. 0006958-97.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REPRESENTANTE: Joao Rodrigues B Neto e outros (71) Advogado(s): CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (OAB:BA10901) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA RELATÓRIO Autores: JOÃO RODRIGU... (10/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 25.780,00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARLOS ROCHA

Reu

CELIA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROCHA· OAB CE 49424· CPF 057.***.***-74

Autor:

VINMERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 76100· CPF 031.***.***-85

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Reu:

FRANCISCO CARLOS ROCHA· OAB CE 49424· CPF 057.***.***-74

Reu:

VINMERSON DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 76100· CPF 031.***.***-85

Reu:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Documento (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LEANDRO DOS REIS GOMESCPF

LEANDRO DOS REIS GOMES

RUBILENE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE DE SOUZA FARAGE· OAB ES 27391· CPF 143.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

Reu

CELIA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Certidão (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE NOVA ANDRADINACPF

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DA SILVA

Reu

MUNICíPIO DE NOVA ANDRADINACPF

Advogados

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 68.748,93

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 34.586,40

Autor

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Reu

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDACNPJ

LEANDRO DA SILVA FERREIRACPF

LEONILDO DA SILVA FERREIRACPF

LEONARDO DA SILVA FERREIRACPF

LETICIA DA SILVA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO EVANDRO WELTER· OAB PR 56204· CPF 062.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO BARAUNA FERREIRA· CPF 922.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO EVANDRO WELTER· OAB PR 56204· CPF 062.***.***-80

Reu:

CARLA PATRICIA VILELA DO NASCIMENTO· OAB MT 15528· CPF 019.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DA SILVA

LEANDRO DA SILVA FERREIRA

LEONARDO DA SILVA FERREIRA

LEONILDO DA SILVA FERREIRA

LETICIA DA SILVA FERREIRA

Reu

MAPFRE VIDA S/A

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA VILELA DO NASCIMENTO· OAB MT 15528· CPF 019.***.***-56

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO BARAUNA FERREIRA· OAB MS 10085· CPF 922.***.***-00

Autor:

PAULO EVANDRO WELTER· OAB PR 56204· CPF 062.***.***-80

Reu:

CARLA PATRICIA VILELA DO NASCIMENTO· OAB MT 15528· CPF 019.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO BARAUNA FERREIRA· OAB MS 10085· CPF 922.***.***-00

Reu:

PAULO EVANDRO WELTER· OAB PR 56204· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DA SILVA

LEANDRO DA SILVA FERREIRA

LEONARDO DA SILVA FERREIRA

LEONILDO DA SILVA FERREIRA

LETICIA DA SILVA FERREIRA

Reu

MAPFRE VIDA S/A

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA VILELA DO NASCIMENTO· OAB MT 15528· CPF 019.***.***-56

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO BARAUNA FERREIRA· OAB MS 10085· CPF 922.***.***-00

Autor:

PAULO EVANDRO WELTER· OAB PR 56204· CPF 062.***.***-80

Reu:

CARLA PATRICIA VILELA DO NASCIMENTO· OAB MT 15528· CPF 019.***.***-56

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO BARAUNA FERREIRA· OAB MS 10085· CPF 922.***.***-00

Reu:

PAULO EVANDRO WELTER· OAB PR 56204· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intima-se a Parte Exequente para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à Impugnação ao Cumprimento de Sentença de id. 193914456. (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LEONARDO DA SILVA FERREIRACPF

LEONILDO DA SILVA FERREIRACPF

LETICIA DA SILVA FERREIRACPF

LEANDRO DA SILVA FERREIRACPF

CELIA DA SILVACPF

Reu

ISRAEL RODRIGUES FERREIRACPF

Outros

DANIELE LUZINI DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE LUZINI DOS REIS· OAB MT 21712· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DA SILVA

LEANDRO DA SILVA FERREIRA

LEONARDO DA SILVA FERREIRA

LEONILDO DA SILVA FERREIRA

LETICIA DA SILVA FERREIRA

Reu

ISRAEL RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Autor:

DANIELE LUZINI DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE LUZINI DOS REIS· OAB MT 21712· CPF 018.***.***-59

Reu:

DANIELE LUZINI DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELE LUZINI DOS REIS· OAB MT 21712· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Documento (15/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEL JARDIM BORGESCPF

Reu

CELIA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (25/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 10.112,03

Autor

CELIA DA SILVACPF

Reu

SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO BESER FILHO· OAB RJ 71115· CPF 747.***.***-49

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA em 13/10/2025 23:59. (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDA

Reu

CELIA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

ARTUR SOUZA RAMOS· OAB RJ 125177· CPF 483.***.***-15

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

ARTUR SOUZA RAMOS· OAB RJ 125177· CPF 483.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805189-81.2025.8.19.0021. AUTOR: CELIA DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK Oficie-se à ANATEL conforme requerido às fls. 11 do ind.259949452, assinalando o prazo de 5 dias para resposta. DUQUE DE CAXIAS, 7 de maio de 2026. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vin... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DA SILVA

Reu

BANCO AGIBANK

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

THAISA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA· OAB RJ 150660· CPF 092.***.***-57

Autor:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

THAISA NOBREGA DOS SANTOS CUNHA· OAB RJ 150660· CPF 092.***.***-57

Reu:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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