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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA MUNIZ

Reu

CELIA MUNIZ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS· OAB SP 155628· CPF 206.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS· OAB SP 155628· CPF 206.***.***-35

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIELE DA CONCEICAO SOUSACPF

JORGE MAICON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

JABSON MUNIZ PESSOACPF

JANABSON MUNIZ PESSOACPF

CLESIAN KELSON SANTANA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA· OAB PI 9428· CPF 311.***.***-00

Reu:

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA· OAB MA 11636· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/04/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

FREDERICO MARQUES PINHEIROCPF

IAGO MACIEL MORGADOCPF

PEDRO PAULO DE CASTROCPF

ADRIANO SOARES ALMEIDACPF

ELVIO ANDERSON AMORIM SILVACPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Outros

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

JULIANO DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

LUANA RAQUEL DE SOUZA CORADOCPF

FABRICIA DE SENA CARVALHOCPF

EDEILTON GOMES TEIXEIRACPF

JOAO PAULO SILVA LOPESCPF

JANABSON MUNIZ PESSOACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: JANABSON MUNIZ PESSOA Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. Embora se... (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JANABSON MUNIZ PESSOACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JANABSON MUNIZ PESSOA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI(NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI(NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE), ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e... (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI(NUCLEO DE CONCURSO PROMOCOES E EVENTOS - NUCEPE)

ESTADO DO PIAUI

Reu

JANABSON MUNIZ PESSOACPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

JANABSON MUNIZ PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

JANABSON MUNIZ PESSOACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI APELADO: JANABSON MUNIZ PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0808931-80.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de Apelação Cível interposta por FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI... (29/05/2026)

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