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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 134.195,00

Autor

CELIA REGINA BARBOSA DIASCPF

MAURO DE SOUZA DIASCPF

Reu

DEISE FERREIRA POLEY DE SOUZACPF

SILVIO EDMUNDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GESSE GOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB ES 30971· CPF 071.***.***-10

Autor:

ESTEVAN SANCIO FERRARI· OAB ES 29127· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

SILVIO EDMUNDO DE SOUZACPF

DEISE FERREIRA POLEY DE SOUZACPF

Reu

CELIA REGINA BARBOSA DIASCPF

MAURO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Autor:

SCHAMYR PANCIERI VERMELHO· OAB ES 34288· CPF 139.***.***-98

Autor:

RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES· OAB ES 26424· CPF 123.***.***-85

Reu:

GESSE GOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB ES 30971· CPF 071.***.***-10

Reu:

ESTEVAN SANCIO FERRARI· OAB ES 29127· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEISE FERREIRA POLEY DE SOUZACPF

Reu

MAURO DE SOUZA DIAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL TEIXEIRA SILVA MARQUES· OAB ES 26424· CPF 123.***.***-85

Autor:

SCHAMYR PANCIERI VERMELHO· OAB ES 34288· CPF 139.***.***-98

Reu:

GESSE GOMES DO NASCIMENTO FILHO· OAB ES 30971· CPF 071.***.***-10

Reu:

ESTEVAN SANCIO FERRARI· OAB ES 29127· CPF 101.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

REGINA CELIA BARBOSA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

REGINA CELIA BARBOSA DIAS

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MANOEL SANTANA VIANA SERPACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

REGINA CELIA BARBOSA DIASCPF

REGINALDO FERREIRA SILVA

Advogados

Autor:

WELLINGTON FERREIRA DE AMURIM· OAB MA 14007· CPF 034.***.***-21

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2003

Distribuição

11/03/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINA CELIA BARBOSA DIASCPF

MAURA DA SILVACPF

FLORINDA REIS SILVA ROBSONCPF

ROSIDETE LIRA PESTANA ROCHACPF

MARIA GORETH BALDEZ DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

SERGIO TAVARES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALM----

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 838.604,83

Autor

BERNARDETH DE LOURDES NOGUEIRA CASTROCPF

IRACEMA DA SILVA PINTOCPF

LOURISNETE DE SOUSA VELOSOCPF

MARIA DO SOCORRO SANTOSCPF

REGINA CELIA BARBOSA DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

IANI VIANA DE CARVALHO LEAO· OAB MA 6238· CPF 146.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 838.604,83

Autor

BERNARDETH DE LOURDES NOGUEIRA CASTROCPF

IRACEMA DA SILVA PINTOCPF

LOURISNETE DE SOUSA VELOSOCPF

MARIA DO SOCORRO SILVACPF

MARIA DO SOCORRO SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/11/2019)

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