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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 10.277,86

Autor

CELIA RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCNPJ

Advogados

Autor:

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS· OAB RS 119674· CPF 023.***.***-46

Autor:

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN· OAB RS 119957· CPF 039.***.***-67

Autor:

DIEGO SOUZA GONZATTO· OAB RS 075309· CPF 003.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE· OAB RS 075723· CPF 004.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53354352720248217000/TJRS (11/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.277,86

Autor

CELIA RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV1 (26/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 535,92

Autor

CELIA RODRIGUESCPF

LITIERI LUANA RIBASCPF

FABIANO RIBASCPF

DEIVID LISANDRO RIBASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA GONZATTO· OAB RS 075309· CPF 003.***.***-19

Autor:

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS· OAB RS 119674· CPF 023.***.***-46

Autor:

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN· OAB RS 119957· CPF 039.***.***-67

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Outros

ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH· OAB RS 076284· CPF 014.***.***-70

CÉSAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA· OAB RS 29402

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 535,92

Autor

CELIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA GONZATTO· OAB RS 075309· CPF 003.***.***-19

Autor:

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS· OAB RS 119674· CPF 023.***.***-46

Autor:

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN· OAB RS 119957· CPF 039.***.***-67

Reu:

CESAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA· CPF 448.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH· OAB RS 076284· CPF 014.***.***-70

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246003602 (Custas Finais ou Complementares) (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 1.043,04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256406733 (Custas Finais ou Complementares) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.043,04

Autor

CELIA RODRIGUESCPF

DEIVID LISANDRO RIBASCPF

FABIANO RIBASCPF

LITIERI LUANA RIBASCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SOUZA GONZATTO· OAB RS 075309· CPF 003.***.***-19

Autor:

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS· OAB RS 119674· CPF 023.***.***-46

Autor:

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN· OAB RS 119957· CPF 039.***.***-67

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256406733 (Custas Finais ou Complementares) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 1.050,24

Autor

CELIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NOTRYA ANNE MARTINS FREITAS· OAB RS 119674· CPF 023.***.***-46

Autor:

BARBARA MARIA DOS SANTOS TRENTIN· OAB RS 119957· CPF 039.***.***-67

Autor:

DIEGO SOUZA GONZATTO· OAB RS 075309· CPF 003.***.***-19

Autor:

ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE· OAB RS 075723· CPF 004.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50717639220258217000/TJRS (21/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.050,24

Autor

CELIA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2 (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 758,00

Autor

EMERSON RODRIGUES PINHEIROCPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Advogados

Autor:

CELIA RODRIGUES PEREIRA· OAB TO 11574· CPF 900.***.***-49

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 8.720,86

Autor

SAMARA CARDOSO CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA RODRIGUES PEREIRA· OAB TO 11574· CPF 900.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

26/10/2025

Valor

R$ 49.695,53

Autor

LIGIA SANTOS ANDRADE MENDESCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA RODRIGUES PEREIRA· OAB TO 11574· CPF 900.***.***-49

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 24.379,42

Autor

RAIMUNDO ANTONIO RESPLANDE PIMENTELCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CELIA RODRIGUES PEREIRA· OAB TO 11574· CPF 900.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 7.078,71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011714-20.2011.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERIDO: FRANCISCO RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): CELIA RODRIGUES PEREIRA (OAB TO011574) ADVOGADO(A): ADEMIR TEODORO DE OLIVEIRA (OAB TO003731) REQUERIDO: ROSANI TEIXEIRA DE MELO RODRIGUES ADVOGADO(A): CELIA RODRIGUES PEREIRA (OAB TO011574) ADVOGADO(A): ADEMIR TEODORO DE OLIVEIRA (OAB TO003731) ATO ORDINATÓRIO Intimação... (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 7.078,71

Autor

ROSANI TEIXEIRA DE MELO RODRIGUESCPF

FRANCISCO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

CODETINS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR TEODORO DE OLIVEIRA· OAB TO 3731· CPF 095.***.***-72

Autor:

CELIA RODRIGUES PEREIRA· OAB TO 11574· CPF 900.***.***-49

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Juntada - Documento - Certidão (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

HINGRID PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

ACADEMIA GAVIOES TAQUARALTO FITNESS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA RODRIGUES PEREIRA· OAB TO 11574· CPF 900.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição (08/05/2026)

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