Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 7.819,46

Autor

ISADORA BACELLAR PAIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

EVERT FRANCA PEREIRA E SANTOS

WIILIAM BACELAR PAIM

IAGO LIMA CHAGAS

Advogados

Reu:

TIAGO BITTENCOURT DE SOUZA CHANG· CPF 011.***.***-90

Reu:

ABDON ANTÔNIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 008976· CPF 281.***.***-15

Reu:

ANA LÍDIA ABBADE DOS REIS· OAB BA 035262· CPF 391.***.***-91

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2110527/BA (2022/0115862-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: IAGO LIMA CHAGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: EVERT FRANCA PEREIRA E SANTOS DECISÃO IAGO LIMA CHAGAS agrava de decisão que inadmitiu seu recurso especial, fundado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na Apelação Criminal n. 0... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO LIMA CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

IAGO LIMA CHAGAS

EVERT FRANCA PEREIRA E SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (28/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal