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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 151.067,25

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

LINDAURA RODRIGUES LOPES DA SILVACPF

CELINA ROSACPF

SUPERMERCADO BATUTAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO E SILVA DE MOURA· CPF 018.***.***-82

Reu:

MARIA ELISA NOLASCO MARQUES· OAB TO 11038· CPF 050.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE GARCIA MARQUES· OAB TO 1874· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000363-56.2010.8.27.2706/TO RÉU: SUPERMERCADO BATUTAO LTDA ADVOGADO(A): MARIA ELISA NOLASCO MARQUES (OAB TO011038) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA MARQUES (OAB TO001874) DESPACHO/DECIS&Atil (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 112.054,28

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUPERMERCADO BATUTAO LTDACNPJ

LINDAURA RODRIGUES LOPES DA SILVACPF

CELINA ROSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE GARCIA MARQUES· OAB TO 1874· CPF 785.***.***-72

Reu:

MARIA ELISA NOLASCO MARQUES· OAB TO 11038· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000009-58.2011.8.27.2718/TO RÉU: SUPERMERCADO BATUTAO LTDA ADVOGADO(A): MARIA ELISA NOLASCO MARQUES (OAB TO011038) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GARCIA MARQUES (OAB TO001874) RÉU: LINDAURA RODRIGUES LOPES DA SILVA (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 385.655,24

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUPERMERCADO BATUTAO LTDACNPJ

CELINA ROSACPF

LINDAURA RODRIGUES LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA ELISA NOLASCO MARQUES· OAB TO 11038· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000270-69.2015.8.27.2718/TO RÉU: SUPERMERCADO BATUTAO LTDA ADVOGADO(A): MARIA ELISA NOLASCO MARQUES (OAB TO011038) RÉU: CELINA ROSA ADVOGADO(A): MARIA ELISA NOLASCO MARQUES (OAB TO011038) RÉU: LINDAURA RODRIGUES LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA ELISA NOLASCO MARQUES (OAB TO011038) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, determino que a escrivania cumpra integralmente a decisão de evento 193. No mais, antes de analisar as manifestações de... (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ALUIZIO VIANA FILHO

Reu

RONALDO AURELIO DA FONSECACPF

LUA ROSA CALCADOS LTDA.

MATURITY FACTORING REP LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SANDRO DE FRANCA· OAB RN 6689· CPF 633.***.***-20

Reu:

YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 5396· CPF 000.***.***-47

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (10/05/2024)

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