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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELINO FELIX CORREIA FILHOCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO· OAB MA 11780· CPF 004.***.***-40

Autor:

JAMES ARNOLDO MENDES COSTA· OAB MA 13835· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CELINO FELIX CORREIA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO· OAB MA 11780· CPF 004.***.***-40

Autor:

JAMES ARNOLDO MENDES COSTA· OAB MA 13835· CPF 688.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CELIO GATO DA SILVA JUNIORCPF

CELIO DA SILVA JUNIOR

JEFERSON TERASSANICPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/11/2025 23:59 (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CELIO GATO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CELIO GATO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CELIO GATO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Furto QualificadoCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CELIO GATO DA SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 356.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CELIO JUSTINO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 356.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CELIO JUSTINO DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA· OAB MT 13864· CPF 013.***.***-98

Reu:

ACACIO ALVES SOUZA· OAB MT 14724· CPF 815.***.***-91

Reu:

BRUNO FERREIRA ALEGRIA· OAB MT 9996· CPF 050.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

CARMEN SILVA DUARTE DA SILVA

CARMEM SILVIA DUARTE DA SILVACPF

Reu

CELIO DIASCPF

Outros

NILO SERGIO GOMES· OAB RJ 72711· CPF 449.***.***-15

IANDRA CARLA SILVA· OAB RJ 160060· CPF 881.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Sobre o requerimento de fls. 474, manifeste-se a defesa. (06/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERCELIO DIAS PEREIRACPF

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE ARACAJU - SETRANSPCNPJ

JOSÉ JOÃO ALBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY· OAB SE 6428· CPF 034.***.***-00

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2022)

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