Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Apólices da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2000

Distribuição

28/03/2000

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

STEFANINI ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

CURTUME CENTRAL LTDACNPJ

COPERNUTRI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDAMECNPJ

JORGE OLDEMIS FLORES DE OLIVEIRACPF

GASPARETTO BELOTTI & COLLET LTDA - MECNPJ

+ 11 outros

Advogados

Reu:

NEVTOM RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 194699· CPF 422.***.***-00

Reu:

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Reu:

PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES· OAB SP 28621· CPF 032.***.***-34

Reu:

JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA· OAB MS 2821· CPF 022.***.***-53

Reu:

ROGERIO MOLLICA· OAB SP 153967· CPF 248.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 50.114,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGIONAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

PAULO ROBERTO DE ALMEIDACPF

JORGE RODRIGUES DE GUSMAOCPF

Advogados

Reu:

DEBORA ADRIANA ALVES· OAB MT 7180· CPF 498.***.***-00

Reu:

GUILHERME FONTANA SILVEIRA· OAB MT 19851· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 43.243,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

REGIONAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

GUILHERME FONTANA SILVEIRA· OAB MT 19851· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal