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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 441.840,33

Autor

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA· OAB SP 342809· CPF 088.***.***-55

Autor:

LEONARDO SILVEIRA MAGALHAES· OAB RS 117173· CPF 011.***.***-22

Autor:

PATRICIA SARANDY PRATTE· OAB RS 109667· CPF 016.***.***-50

Autor:

VICTOR SARFATIS METTA· OAB SP 224384· CPF 222.***.***-81

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Reu:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 441.840,33

Autor

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA· OAB SP 342809· CPF 088.***.***-55

Autor:

LEONARDO SILVEIRA MAGALHAES· OAB RS 117173· CPF 011.***.***-22

Autor:

VICTOR SARFATIS METTA· OAB SP 224384· CPF 222.***.***-81

Autor:

PAULO ROSENTHAL· OAB SP 188567· CPF 180.***.***-03

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

TATIANA VANESSA SACCOL DA SILVA· OAB RS 079373· CPF 011.***.***-21

Reu:

GREICE BORDA LIMA· OAB RS 055192· CPF 915.***.***-15

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GILBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

SAULO BRUM LEAL JUNIOR· CPF 444.***.***-87

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

JOEL FABRO· OAB RS 059477· CPF 953.***.***-68

Autor:

FELIPE SLOMP GIRON· OAB RS 118911· CPF 390.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

VANDERLEI MORAES FERREIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO SANTANA SILVA· OAB RS 031342· CPF 349.***.***-34

Autor:

DARCY ROSSI PENALVO· OAB RS 027962· CPF 455.***.***-91

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDA (RS025377 - LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA) (06/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

HUGO RAUCH· OAB RS 057371· CPF 910.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Reu:

HUGO RAUCH· OAB RS 057371· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 (04/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 520.000,00

Autor

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CHEFE CONTROLE ACOMPANHAM TRIBUTARIO SECAT - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CAXIAS DO SUL

CHEFE CONTROLE ACOMPANHAM TRIBUTARIO SECAT - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA· OAB SP 342809· CPF 088.***.***-55

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 520.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

CHEFE CONTROLE ACOMPANHAM TRIBUTARIO SECAT - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA· OAB SP 342809· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 380.755,52

Autor

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

HUGO RAUCH· OAB RS 057371· CPF 910.***.***-49

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HUGO RAUCH (OAB RS057371) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de... (16/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 380.755,52

Autor

CELLULAR HOUSE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HUGO RAUCH· OAB RS 057371· CPF 910.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 972,07

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

WORLD CELLULAR TELECOMUNICAçõES LTDA.CNPJ

VAGNER MOREIRA DE OLIVEIRACPF

WAGNER ANDRE LEOMIL DE OLIVEIRACPF

Outros

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/01/2025)

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