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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELOI DAS GRACAS ANDRADE RABELLOCPF

Reu

SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARMELINA IDA MAZZARDO· OAB RS 027304· CPF 371.***.***-87

Autor:

RHAYRA SILVEIRA MOSQUEIRO· OAB RS 095936· CPF 025.***.***-33

Reu:

RAQUEL GRUND WAGNER· OAB RS 082366· CPF 821.***.***-04

Reu:

JOSE ALBERTO OPITZ· OAB RS 048101· CPF 903.***.***-53

Reu:

DEBORA DE FATIMA RECH· OAB RS 055797· CPF 951.***.***-68

Outros

RAQUEL GRUND· OAB RS 082366

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52259794520248217000/TJRS (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CELOI DAS GRACAS ANDRADE RABELLOCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245652952 (Custas Finais ou Complementares) (24/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 9.161,28

Autor

CELIO LAZAME DAS GRACASCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

CELIO LAZAME DAS GRACASCPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Autor:

GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB AP 1029

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR· OAB AP 1029

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 9.161,28

Autor

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

CELIO LAZAME DAS GRACASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 9.161,28

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Reu

CELIO LAZAME DAS GRACASCPF

Advogados

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI (28/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 100.924,43

Autor

CELIO LAZAME DAS GRACASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000863-17.2024.8.03.0012. RECORRENTE: CELIO LAZAME DAS GRACAS Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por CÉLIO LAZAME DAS GRAÇAS contra a sentença proferida pe... (15/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 100.924,43

Autor

CELIO LAZAME DAS GRACASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Gratificação de IncentivoClassificação de Crédito Público

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO LAZAME DAS GRACASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6000863-17.2024.8.03.0012. RECORRENTE: CELIO LAZAME DAS GRACAS Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DESPACHO Encaminhem-se os autos à Secretaria. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO LAZAME DAS GRACASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 75.406,54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO LAZAME DAS GRACASCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI

Advogados

Autor:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

MAYARA MARREIROS FERNANDES· OAB AP 4795· CPF 020.***.***-80

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001004-36.2024.8.03.0012. REQUERENTE: CELIO LAZAME DAS GRACAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI DECISÃO O município não se manifestou sobre a proposta de acordo formulada pela parte credora. Por petição a parte requerente pugnou pelo prosseguimento do feito, com aplicação de penalidades. Decido. O Plano de Implementação de Gratificação apresentado pelo município tem se mostrado inóculo, ou em razão da falta de dados essenciais... (23/06/2026)

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