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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

CELSO DIAS FILHOCPF

Outros

CARLOS EUFRÁSIO SILVA SANTOS· OAB SE 10771

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

CELSO DIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EUFRÁSIO SILVA SANTOS· CPF 047.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 166.146,71

Autor

CELSO BAPTISTA DIAS FILHOCPF

TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· CPF 796.***.***-49

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602· CPF 048.***.***-76

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Outros

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO BAPTISTA DIAS FILHO em 02/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 156.386,86

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.CPF

HELVIO REZENDE DE MELOCPF

LENIRTO LAZARO CAETANOCPF

CELSO BAPTISTA DIAS FILHOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. em 24/02/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSINVAL MOREIRA DA SILVACPF

Reu

CELSO BAPTISTA DIAS FILHOCPF

CLÁUDIA PALHARES DIASCPF

EDUARDO PALHARES DIASCPF

ESPOLIO CELSO BAPTISTA DIAS

EVANDO PALHARES DIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CELSO ANTONIO QUEIROZ TOME JUNIOR· OAB MG 185979· CPF 040.***.***-25

Autor:

NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR· OAB MG 107327· CPF 054.***.***-63

Autor:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Reu:

CELSO ANTONIO QUEIROZ TOME JUNIOR· OAB MG 185979· CPF 040.***.***-25

Reu:

NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR· OAB MG 107327· CPF 054.***.***-63

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 70843· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdimento de BensProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO BAPTISTA DIAS FILHOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAROLINA CORREA REBELO· OAB MG 156246

Autor:

MARIANA CLARET RODRIGUES· OAB MG 149058

Autor:

DANIELA LACERDA CHAVES· OAB MG 129361

Autor:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Autor:

MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN· OAB MG 65792· CPF 895.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA CORREA REBELO· OAB MG 156246

Reu:

MARIANA CLARET RODRIGUES· OAB MG 149058

Reu:

DANIELA LACERDA CHAVES· OAB MG 129361

Reu:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Reu:

MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN· OAB MG 65792· CPF 895.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 0074240-50.2014.4.01.3800/MG APELANTE: CELSO BAPTISTA DIAS FILHO ADVOGADO(A): FERNANDO PIERI LEONARDO (OAB MG068432) ADVOGADO(A): MARIANA CLARET RODRIGUES (OAB MG149058) ADVOGADO(A): CAROLINA CORREA REBELO (OAB MG156246) ADVOGADO(A): DANIELA LACERDA CHAVES (OAB MG129361) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário, no prazo legal. Belo H... (21/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdimento de BensApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO BAPTISTA DIAS FILHOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAROLINA CORREA REBELO· OAB MG 156246

Autor:

MARIANA CLARET RODRIGUES· OAB MG 149058

Autor:

DANIELA LACERDA CHAVES· OAB MG 129361

Autor:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Autor:

MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN· OAB MG 65792· CPF 895.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA CORREA REBELO· OAB MG 156246

Reu:

MARIANA CLARET RODRIGUES· OAB MG 149058

Reu:

DANIELA LACERDA CHAVES· OAB MG 129361

Reu:

FERNANDO PIERI LEONARDO· OAB MG 68432· CPF 902.***.***-04

Reu:

MARIA CECILIA BARBOSA JORDAN· OAB MG 65792· CPF 895.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/11/2025)

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