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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SILVA

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

GUINCHO JVS LTDA

Reu

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SILVA

GUINCHO JVS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO· OAB BA 8990

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO· OAB BA 8990

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 120.000,00

Autor

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

GUINCHO JVS LTDA

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SILVA

Reu

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO SILVA

GUINCHO JVS LTDA

TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO· OAB BA 8990

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DE ALMEIDA ADORNO· OAB BA 8990

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2021 (20/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

MANOELITA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

SILVIO CâMARA DE OLIVEIRACPF

CATHARINA MAGNA CAMARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Autor:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

MANOELITA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

SILVIO CâMARA DE OLIVEIRACPF

CATHARINA MAGNA CAMARA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CATHARINA MAGNA CAMARA DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59. (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 2.365.061,47

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - DESENBAHIA

Reu

MASSA FALIDA DA AGRO COMERCIAL FUMAGEIRA S/A

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

FABRICIA MONTEIRO VILLAR· OAB SP 351850· CPF 277.***.***-40

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE BORGES· OAB SP 501627· CPF 463.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - DESENBAHIA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2005

Distribuição

17/11/2005

Valor

R$ 83.113,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Rosa De Souza Miranda Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Leandro Pires Fernandes (OAB:BA20241) Executado: Paulo Cesar Merces Dos Santos Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0019427-49... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MERCES DOS SANTOSCPF

Reu

ROSA DE SOUZA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Autor:

CAIO CESAR OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS· OAB BA 41386· CPF 028.***.***-65

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

LEANDRO PIRES FERNANDES· OAB BA 20241· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022 Petição Nº 155898/2022 - ARE no AgInt no RE no AgInt no (15/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR MERCES DOS SANTOS

Reu

ROSA DE SOUZA MIRANDA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR OLIVEIRA MERCES DOS SANTOS· OAB BA 41386

Autor:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Reu:

LEANDRO PIRES FERNANDES· OAB BA 20241

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Paulo Cesar Merces dos Santos em 29/11/2021 23:59. (02/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRACPF

MARIA EULALIA ASSIS DE OLIVEIRACPF

CECILIA ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

INOCENCIA FRANCISCA DE ASSISCPF

IZABEL ASSIS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

HOSANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

FRATERNO ELIZIARIO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

MANOELITA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRA MALAQUIAS DE OLIVEIRACPF

REINALDO COPELLO CERQUEIRA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO SUZART PINTO· OAB BA 17834· CPF 779.***.***-34

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Reu:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Reu:

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SUZART PINTO em 13/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

JUSSARA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

JANAINA DOS SANTOS GUIMAES

EDSON PEREIRA GUIMARAES

TANCREDO FERREIRA GUIMARAES

Reu

ESPOLIO ISAAC FERREIRA GUIMARAES

UIATA GUILHERME COSTA BAIAOCPF

GERMANI TADEU COSTA BAIAOCPF

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO· OAB BA 6151· CPF 099.***.***-20

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021· CPF 022.***.***-11

Reu:

MARA THYANDRA MORAES E GUIMARAES· OAB BA 33704· CPF 032.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DALTRO COELHO em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2005

Distribuição

20/06/2005

Valor

R$ 10,00

Autor

DINORA ALVES SOARESCPF

ELISANGELA ALVES SOARESCPF

Reu

EUILESVALDO BORGES SOARESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRITO COTRIM· OAB BA 26631· CPF 831.***.***-00

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

Outros

FELLIPE DE BRITO COTRIM· OAB BA 57964· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Euilesvaldo Borges Soares Inventariante: Dinora Alves Soares Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA3830) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Advogado: Fellipe De Brito Cotrim (OAB:BA57964) Inventariante: Elisangela Alves Soares Advogado: Ce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0010137-10.2005.8... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SYDNEY BARRETO VIEIRA

SYDNEY BARRETO VIEIRACPF

OAB SUBSECAO FEIRA DE SANTANA

Reu

CARLOS ALBERTO LIMA

CARLOS ALBERTO LIMACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO LIMA· OAB BA 10785· CPF 399.***.***-04

Autor:

RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO· OAB BA 25185· CPF 010.***.***-31

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

JOAO DOS SANTOS LIMA NETO· OAB BA 6922· CPF 124.***.***-72

Reu:

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 9245· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SYDNEY BARRETO VIEIRA em 30/10/2023 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/10/2004

Valor

R$ 2.542.060,00

Autor

WILSON PAES CARDOSOCPF

WILSON PAES CARDOSO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO PIRES FERNANDES· OAB BA 20241· CPF 926.***.***-20

Autor:

JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO· OAB BA 48682· CPF 034.***.***-75

Autor:

PAULO JOSE VEIGA VALENTE· OAB BA 54927· CPF 622.***.***-15

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

VIVIAN DE ARAUJO· OAB BA 22941· CPF 805.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Outros

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Wilson Paes Cardoso Advogado: Paulo Jose Veiga Valente (OAB:BA54927-A) Advogado: Erasmo Adelino Ferreira Filho (OAB:BA34466-A) Apelante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cíve PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0000018-40.2004.... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 2.542.060,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

WILSON PAES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

PAULO JOSE VEIGA VALENTE· OAB BA 54927· CPF 622.***.***-15

Reu:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Reu:

JULIANA AUGUSTA DOS SANTOS MELO· OAB BA 48682· CPF 034.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 341.999,88

Autor

EDELZUITA ALVES MARQUESCPF

Reu

BRASINHA CENTRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E PECUARIA LTDCNPJ

ANTONIO AUGUSTO CERQUEIRA ALVESCPF

Outros

BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 3830· CPF 582.***.***-87

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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