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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

TANIA WEIGETT

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

CELSO SANTOS· OAB SP 118140· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

TANIA WEIGETT

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO SANTOS· CPF 454.***.***-04

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. TANIA WEIGETT (AGRAVADO)

3. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

4. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CELSO SANTOS· OAB SP 118140· CPF 454.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CELSO SANTOS· OAB SP 118140· CPF 454.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

REU NAO IDENTIFICADO

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Outros

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB DF 0000000

DANIELLE SILVA FONTES· OAB DF 0000000

CELSO SANTOS· OAB SP 118140· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO SANTOS· CPF 454.***.***-04

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

ROMANILDO

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Outros

LUIZ EDUARDO MALTA CORRADINI· OAB SP 272323

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

CELSO SANTOS· OAB SP 118140· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO SANTOS· CPF 454.***.***-04

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

LUIZ EDUARDO MALTA CORRADINI· CPF 337.***.***-80

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUMO MALHA SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AGRAVADO)

3. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AGRAVADO)

4. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

CELSO SANTOS· OAB SP 118140· CPF 454.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO MALTA CORRADINI· OAB SP 272323

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Reu:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

CELSO SANTOS· OAB SP 118140· CPF 454.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO MALTA CORRADINI· OAB SP 272323

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 32.521,62

Autor

DJALMA INACIO DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

THAIS DE OLIVEIRA MACHADO AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

ARADIA FRANCINE DE GOUVEIA CARVALHO· OAB PR 50387· CPF 024.***.***-62

Autor:

JAQUELINE LEAL BARBOSA· OAB PR 106610· CPF 087.***.***-36

Autor:

JULIANA FAUSTINONI DOS SANTOS· OAB PR 101817· CPF 075.***.***-05

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB PR 63520· CPF 451.***.***-20

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

CELSO SANTOS· OAB SP 118140· CPF 454.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

NILDE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB SP 293743· CPF 308.***.***-62

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

JOÃO ANDRE LANGE ZANETTI· OAB SP 369299· CPF 403.***.***-58

Autor:

CELSO SANTOS· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Autos no Prazo (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

CARLUCINEI FAGUNDES JACOME

Advogados

Reu:

CELSO SANTOS· CPF 454.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

BRUNO DAMASCO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 207522· CPF 117.***.***-46

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLUCINEY FAGUNDES JACOMECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLUCINEI FAGUNDES JACOME

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLUCINEI FAGUNDES JACOME

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLUCINEY FAGUNDES JACOME

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2018)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 24.528,00

Autor

EDSON ALVES LIMA NETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO SANTOS· OAB SP 118140· CPF 454.***.***-04

Reu:

PIERO HERVATIN DA SILVA· OAB SP 248291· CPF 311.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

09/01/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

FERDINAN ROBERTH FERNANDES DIASCPF

Advogados

Reu:

CELSO SANTOS· OAB SP 118140· CPF 454.***.***-04

Reu:

GERALDO RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 133416· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (24/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 129.209,34

Autor

PAULO SERGIO PEREIRACPF

MARIA HELENA AMARO PEREIRACPF

Reu

CELSO SANTOS FILHO

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ILZO MARQUES TAOCES· OAB SP 229782· CPF 801.***.***-91

Autor:

FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 407229· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 173.369,90

Autor

SILVIA MARIA MATOS FARINHASCPF

VALMIR DA SILVA FARINHASCPF

Reu

LAIDE MARIA COSTA

ANTONIO GOMES DE ALMEIDA

ESPOLIO DE CELSO SANTOS FILHOCPF

CELSO SANTOS FILHO

MARIA CECILIA AMARAL SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA PINTO DE CARVALHO· OAB SP 271156· CPF 307.***.***-07

Reu:

CRISTIANE REGINA VOLTARELLI· OAB SP 152192· CPF 258.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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