CEMAN ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 149.851,61

Autor

ESTER CEMAL ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RODENSTOCK BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO FARIAS DE SAMPAIO· OAB RJ 171506· CPF 841.***.***-53

Reu:

GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO· OAB RJ 104139· CPF 035.***.***-82

Reu:

FRANCINE BARRETO VIEIRA ASSUMPÇÃO· OAB RJ 152465· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

FUNDACAO CARLOS CHAGASCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO PAULO DE BRITO MATIASCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB BA 51308· CPF 028.***.***-90

Reu:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

JULIANA DOS REIS HABRCPF

LUIZ FERNANDO BASSI

Reu

BRUNO DE ARAUJO CASTRO

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAOCPF

JOAO PAULO DE BRITO MATIASCPF

Advogados

Autor:

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB BA 51308· CPF 028.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Autor:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB BA 51308· CPF 028.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS ADVOGADO(S): LUIZ FERNANDO BASSI E OUTRA APELADO: JOÃO PAULO DE BRITO MATIAS ADVOGADO(S): GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXÃO E OUTRO ACÓRDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS/PARDOS. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. CONTROLE JURISDICIONAL DE LEGALIDADE. ZONA CINZENTA FENOTÍPICA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CON... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

JULIANA DOS REIS HABRCPF

LUIZ FERNANDO BASSI

Reu

BRUNO DE ARAUJO CASTRO

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAOCPF

JOAO PAULO DE BRITO MATIASCPF

Advogados

Autor:

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB BA 51308· CPF 028.***.***-90

Autor:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Autor:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Autor:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Reu:

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB BA 51308· CPF 028.***.***-90

Reu:

LUIZ FERNANDO BASSI· OAB SP 243026· CPF 264.***.***-76

Reu:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS ADVOGADO(S): LUIZ FERNANDO BASSI E OUTRA APELADO: JOÃO PAULO DE BRITO MATIAS ADVOGADO(S): GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXÃO E OUTRO ACÓRDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS NEGROS/PARDOS. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. CONTROLE JURISDICIONAL DE LEGALIDADE. ZONA CINZENTA FENOTÍPICA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CON... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISRAEL MARCOS DOS SANTOSCPF

Reu

FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB BA 61712

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL MARCOS DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 16.126,70

Autor

LUCINEIDE ARAUJO BRANDAOCPF

CARLOS ALBERTO ARAUJO BRANDAOCPF

LUCIANO DE ARAUJO BRANDAOCPF

DILMA LUCIA DE ARAUJO BRANDAOCPF

MARCIA SEMIRAMES DE ARAUJO BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 21205· CPF 062.***.***-34

Autor:

TICIANA MACEDO ROQUIM LIMA· OAB BA 71248

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA SEMIRAMES DE ARAUJO BRANDAO em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ARAUJO BRANDAOCPF

DILMA LUCIA DE ARAUJO BRANDAO

LUCIANO DE ARAUJO BRANDAOCPF

LUCINEIDE ARAUJO BRANDAOCPF

MARCIA SEMIRAMES DE ARAUJO BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 21205· CPF 062.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS· OAB BA 21205· CPF 062.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEMILDA DA SILVA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB BA 61712

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILDA DA SILVA FERREIRA em 05/05/2023 23:59. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 88.197,97

Autor

MARIA DO ROZARIO DE SOUZA PALITOT SANTANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FERRAZ MELO· OAB BA 30555· CPF 597.***.***-91

Último movimento: Expedição de intimação. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

GABRIEL LISBOA REIS· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

GABRIEL LISBOA REIS· CPF 057.***.***-21

Último movimento: Distribuído por sorteio (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO BATISTA DA SILVACPF

Reu

FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTTCNPJ

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30628· CPF 009.***.***-16

Reu:

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO· OAB BA 61712

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO BATISTA DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

PEDRO WILIAN RODRIGUES GONCALVES

Advogados

Reu:

ANDREA AGUIAR DA SILVA· OAB CE 37297· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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