Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FELLYPE SANTHIAGO DOS SANTOS CHIANCACPF

Reu

BOATLUX JOAO PESSOA LTDACNPJ

BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 59.500,86

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELLYPE SANTHIAGO DOS SANTOS CHIANCACPF

Reu

BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· OAB RJ 113063· CPF 052.***.***-83

Reu:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 25.775,69

Autor

RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHOCPF

Reu

BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES S.ACNPJ

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO· OAB PE 49343· CPF 052.***.***-60

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 25.775,69

Autor

BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES S.ACNPJ

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO LTDACNPJ

Reu

RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Reu:

RODRIGO PIMENTEL DE CARVALHO· OAB PE 49343· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ARDILLIS ROMERO MELO DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA GOMES DE ARAUJO SILVA· OAB PE 50054· CPF 104.***.***-10

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO LTDACNPJ

BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

ARDILLIS ROMERO MELO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Autor:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· CPF 052.***.***-83

Reu:

LETICIA GOMES DE ARAUJO SILVA· OAB PE 50054· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARDILLIS ROMERO MELO DE SOUZACPF

Reu

BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO LTDA

Advogados

Autor:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Autor:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· OAB RJ 113063· CPF 052.***.***-83

Autor:

LETICIA GOMES DE ARAUJO SILVA· OAB PE 50054· CPF 104.***.***-10

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· OAB RJ 113063· CPF 052.***.***-83

Reu:

LETICIA GOMES DE ARAUJO SILVA· OAB PE 50054· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARDILLIS ROMERO MELO DE SOUZACPF

Reu

BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO LTDA

Advogados

Autor:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Autor:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· OAB RJ 113063· CPF 052.***.***-83

Autor:

LETICIA GOMES DE ARAUJO SILVA· OAB PE 50054· CPF 104.***.***-10

Reu:

LIDIO SOUTO MAIOR· OAB PE 18481· CPF 577.***.***-34

Reu:

FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES· OAB RJ 113063· CPF 052.***.***-83

Reu:

LETICIA GOMES DE ARAUJO SILVA· OAB PE 50054· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARDILLIS ROMERO MELO DE SOUZA EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO LTDA, BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO (Cumprimento de sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento da sentença/acórdão pr... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 57.186,09

Autor

JOSE LUCAS SOARES DA CRUZ LEUTWILER TAUILCPF

Reu

BOAT LUX ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DE COTAS NAUTICAS LTDACNPJ

BOATLUX FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS DE OLIVEIRA E SILVA TEMPERINI MARINS· OAB RJ 201798· CPF 140.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE ACCIOLY RIO· OAB RJ 179647· CPF 140.***.***-60

Reu:

RAFAEL DA MOTA MENDONCA· OAB RJ 131103· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DA MOTA MENDONCA em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 9.693,36

Autor

MESQUITA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NUTRIFRESH INDUSTRIA E FRANQUEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES· OAB DF 51849· CPF 023.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.714,59

Autor

GARRA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

NUTRIFRESH INDUSTRIA E FRANQUEADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARQUES OLIVEIRA DIAS· OAB GO 47978· CPF 042.***.***-96

Autor:

SHIRLEY MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 57066· CPF 438.***.***-68

Autor:

RAMSES AUGUSTO CORREA DE OLIVEIRA· OAB DF 55358· CPF 308.***.***-00

Reu:

PEDRO PINTO COSTA BITTENCOURT BARBOSA· OAB DF 69701· CPF 005.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal