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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 260.000,00

Autor

SANDRA REGINA SARAIVA DA SILVACPF

MICHELLE BARBOSA MECENAS LIMACPF

MICAELLEN LETICIA LIMA OLIVEIRACPF

LIVYA GONCALVES LIMA SILVACPF

EUDIMARA MOREIRA GUIMARAESCPF

+ 10 outros

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAN CAETANO DE ALMEIDA· OAB TO 5290· CPF 717.***.***-06

Reu:

DANIEL SOUZA AGUIAR· OAB TO 8164· CPF 005.***.***-42

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

ARNALD PEREIRA BRAGA· OAB TO 8560· CPF 014.***.***-37

Reu:

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE· OAB TO 9900· CPF 080.***.***-21

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 222 (24/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 5.381,11

Último movimento: Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUIANE RIBEIRO LUZ FREITAS CORTESCPF

Advogados

Autor:

ITALO SOARES TAVARES· OAB TO 12980· CPF 048.***.***-79

Autor:

VITOR SOARES TAVARES· OAB TO 11035· CPF 048.***.***-12

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 200,00

Autor

MANOEL DO NASCIMENTOCPF

HELIODORA BARRETO SANDESCPF

GERALDO REIS MONTEIROCPF

ISABEL CECILIA DE OLIVEIRA BIAOCPF

NIVALDO FREITAS CORTESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Outros

ANTONIO CARLOS DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 11889

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

CECILIA DA SILVA BARRETOCPF

GERALDO REIS MONTEIROCPF

HELIODORA BARRETO SANDESCPF

ISABEL CECILIA DE OLIVEIRA BIAOCPF

+ 6 outros

Reu

CECILIA DA SILVA BARRETOCPF

GERALDO REIS MONTEIROCPF

HELIODORA BARRETO SANDESCPF

JONAS BATISTA ALVESCPF

JOSE LINS DE SANTANACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

CECILIA DA SILVA BARRETOCPF

GERALDO REIS MONTEIROCPF

HELIODORA BARRETO SANDESCPF

JONAS BATISTA ALVESCPF

JOSE LINS DE SANTANACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CECILIA DA SILVA BARRETOCPF

GERALDO REIS MONTEIROCPF

HELIODORA BARRETO SANDESCPF

ISABEL CECILIA DE OLIVEIRA BIAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2024 (26/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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