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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROMA TRUCK CENTER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 11338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 45.244,09

Autor

ROMA TRUCK CENTER LTDACNPJ

Reu

BARUCK - LOCACAO, LOGISTICA, TRANSPORTES, TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES DE CARVALHO NETO· OAB MA 5945· CPF 351.***.***-00

Reu:

DAVID FONSECA DE ARAUJO· OAB MA 9687· CPF 642.***.***-20

Reu:

WASHINGTON LUIZ RIBEIRO FERREIRA· OAB MA 13547· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (28/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 8.100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ROMA TRUCK CENTER LTDACNPJ

AMERICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECPF

S M F DE SOUSA GOMESCNPJ

POSTO PREMIER LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

KRUK E LOPES LTDACNPJ

LIMA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

M P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AMERICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACPF

PORTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Reu:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Reu:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

AM PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ROMA TRUCK CENTER LTDACNPJ

JUVENIL LINS ROMACPF

DAHIANE CRISTINA PEDREIRA ROMACPF

Outros

ARTHUR VILLAMIL MARTINS· OAB MG 95475

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Juntada de petição (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/1989

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 310.264,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/05/2026

Valor

R$ 310.264,17

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA

ME FELIX E CIA LTDA

GEOVANI MUNIZ DOS SANTOSCPF

MARIA EMILIA FELIX DOS SANTOS

GILVAN FELIX DOS SANTOSCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/1989

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GILVAN FELIX DOS SANTOS - ME

Advogados

Autor:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO· OAB PB 12833· CPF 043.***.***-40

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2026)

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