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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 20.478,92

Autor

CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DO BOI COMERCIO DE CARNES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA· OAB ES 18810· CPF 057.***.***-74

Reu:

RAFAEL CARLOS DA VITORIA AZEVEDO· OAB ES 20000· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 55.945.695,05

Autor

RUBENS TADEU SIQUEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA ANA CLARA LTDACNPJ

ELLO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDACNPJ

MADEIREIRA SANTA TERESA LTDACNPJ

GPS BY EXPO GRANITE EIRELICNPJ

PAZULINI REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 68 outros

Advogados

Autor:

VINÍCIUS FONTANA· OAB ES 022052· CPF 121.***.***-86

Autor:

ALESSANDRO COSME· OAB ES 029854· CPF 070.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI· OAB ES 033808· CPF 107.***.***-70

Reu:

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA· CPF 018.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127 (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 43.508,93

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 43.508,93

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ATACADO CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO OCAMPOS CARDOSO· OAB MT 11878· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 47.528,43

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 47.528,43

Autor

ATACADO CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO OCAMPOS CARDOSO· OAB MT 11878· CPF 769.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 589.228,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ATACADO CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADO CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48423434 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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