Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2784784/DF (2024/0409147-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA ADVOGADOS: IVAN ALLEGRETTI - DF015644 BRUNO GOVEDICE MILETTO - DF020044 JOÃO MARCOS DA CUNHA ROCHA - DF066185 ARTHUR TORRES LANDIN - DF080451 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GOVEDICE MILETTO· OAB DF 020044· CPF 269.***.***-39

Autor:

JOÃO MARCOS DA CUNHA ROCHA· OAB DF 066185· CPF 040.***.***-03

Autor:

IVAN ALLEGRETTI· OAB DF 015644· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 695117/2025 - EDcl no AgInt no (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de COR E EMOCAO COMERCIAL DE TINTAS LTDA. em 22/04/2025 23:59. (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

COR E EMOCAO COMERCIAL DE TINTAS LTDA.CNPJ

CARPE DIEM PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

C L I COMERCIAL DE TINTAS LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO SILVA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de IEDA MARIA SILVA PEREIRA em 22/04/2025 23:59. (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDA MARIA SILVA PEREIRACPF

LEILA ANGELICA SILVA PEREIRA RIOSCPF

CARLOS ALBERTO SILVA PEREIRACPF

C L I COMERCIAL DE TINTAS LTDA - MECNPJ

CARPE DIEM PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Reu

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Autor:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Reu:

RAFAEL COLAVOLPE BRITTO SOUZA· OAB BA 53851· CPF 030.***.***-04

Reu:

JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL· OAB BA 20599· CPF 811.***.***-87

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 13.132,60

Autor

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

ERALDO SOUZA SANTOSCPF

Outros

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDA em 11/10/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 7.317,24

Autor

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

LUCIVALDO SOUZA DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Autor:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Autor:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CAETANO DE MENEZES NETOCPF

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

VICTOR BARREIROS RODRIGUESCPF

Reu

LUCIVALDO SOUZA DE ALMEIDA FILHOCPF

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO

Advogados

Autor:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Autor:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Autor:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

MANOEL FELICIANO DA COSTA NETO· OAB RJ 180356· CPF 026.***.***-17

Reu:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 1.925,56

Autor

ANTONIO CARLOS RUVENAL FARIASCPF

Reu

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR EMANOEL DE SOUZA PATROCINIO· OAB BA 74029· CPF 064.***.***-36

Autor:

LIVIA DE JESUS NEVES· OAB BA 42736· CPF 013.***.***-22

Autor:

ATILA LEITE DOS SANTOS· OAB BA 44409· CPF 016.***.***-05

Reu:

VINICIUS CERQUEIRA BACELAR· OAB BA 35184· CPF 030.***.***-20

Reu:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ· OAB BA 57510· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 4.455,86

Autor

SUPER FOODS NUTRICAO ANIMAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO LIMA· OAB MG 174182· CPF 072.***.***-41

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 4.455,86

Autor

SUPER FOODS NUTRICAO ANIMAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO LIMA· OAB MG 174182· CPF 072.***.***-41

Reu:

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES· OAB BA 5571· CPF 034.***.***-68

Reu:

VICTOR BARREIROS RODRIGUES· OAB BA 62306· CPF 057.***.***-82

Reu:

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO· OAB BA 19470· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GOVEDICE MILETTO· OAB DF 20044· CPF 269.***.***-39

Autor:

IVAN ALLEGRETTI· OAB DF 15644· CPF 810.***.***-49

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE TINTAS ALVES LTDA - MECNPJ

NOVA ERA COMERCIAL DE TINTAS LTDACNPJ

Outros

BRUNO GOVEDICE MILETTO· OAB DF 20044· CPF 269.***.***-39

IVAN ALLEGRETTI· OAB DF 15644· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (20/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 11.384,36

Autor

O. MANHAES DISTRIBUIDORA DE FOGOS MECNPJ

Reu

CENTRAL DISTRIBUIDORA LTDA/ COMERCIAL DELTACNPJ

Advogados

Autor:

LENIR FATIMA DA SILVA MANHAES· OAB PR 57503· CPF 740.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal