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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

CERAMICA CENTRAL LTDA.

Último movimento: Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2982831698 EM 22/10/2025 18:16:46 (22/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2008

Distribuição

22/12/2008

Valor

R$ 15.509,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

CERAMICA CENTRAL LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA CENTRAL LTDA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/11/1993

Distribuição

24/11/1993

Valor

R$ 8.800,00

Autor

ROBERTO SANCHEZCPF

CERAMICA DURATELHA LTDACPF

CERAMICA SANTA LUIZA LTDACNPJ

CERAMICA TRES BARRAS LTDACNPJ

ALASMAR & CIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE JESUS NEVES· CPF 262.***.***-31

Autor:

PEDRO JOAO BOSETTI· OAB SP 25194· CPF 410.***.***-49

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB SP 38499· CPF 564.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO SANCHEZ em 22/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/06/1995

Distribuição

06/06/1995

Valor

R$ 8.800,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ALASMAR & CIA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CLARISSE ALASMAR E CIA LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CLARISSE ALASMAR E CIA LTDA

OS MESMOS

COM/ DE ROUPAS ROSELI LTDA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 10 outros

Advogados

Autor:

PEDRO JOAO BOSETTI· OAB SP 25194· CPF 410.***.***-49

Reu:

PEDRO JOAO BOSETTI· OAB SP 25194· CPF 410.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 976/97 (14/07/1997)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 88.580,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 88.580,03

Autor

ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA

Reu

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRUTURAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA

Reu

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA· OAB RN 7476· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estrutural Indústria Cerâmica Ltda Advogado: Artur Ricardo Roque Celestino de Souza (OAB/RN 7.476) Apelada: Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN Advogado: Marcello Rocha Lopes (OAB/RN 5.382) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DECISÃO A Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN ajuizou ação monitória nº 0855325-24.2023.8.20.5001 contra Estrutural Indústria Cerâmica Ltda. Ao decidir a causa, o... (26/05/2026)

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