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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO CENTRAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDACPF

SÉRGIO DA FONSECA MATEUSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB SP 303020· CPF 021.***.***-40

Reu:

ELOISE GURALH DA SILVEIRA· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 13.602,91

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 181.912,24

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 181.912,24

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (12/05/2021)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 8.679.724,80

Autor

CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA em 25/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 14.245,24

Autor

CENTRAL MOTOS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTOCPF

ANA CRISTINA REIS DO NASCIMENTO LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Reu:

MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS· OAB PB 6704· CPF 308.***.***-72

Reu:

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO· OAB PB 7906· CPF 421.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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