Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.397.450,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO ROCHA DE JESUSCPF

Reu

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2024 (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 779.080,12

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Central Do Carnaval Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Camaleao Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Naba Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Fun Entretenimento Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Bm Producoes Artisticas - Eireli - Epp Advogado: Sergio Couto... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

BM PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI - EPPCNPJ

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

04/11/2023

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MARIANA CONSTANCIA SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO NAZARETHCPF

Reu

BLOCO TIMBALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DA SILVA SANTANA· OAB BA 74978· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA CONSTANCIA SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO NAZARETHCPF

Reu

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

BLOCO TIMBALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DA SILVA SANTANA· OAB BA 74978· CPF 013.***.***-40

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MARIANA CONSTANCIA SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO NAZARETHCPF

Reu

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

BLOCO TIMBALADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 37.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 37.400,00

Autor

JOSE JUNIOR PEREIRA TORRESCPF

MANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETOCPF

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

SS PARTIES LTDACNPJ

RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELOCPF

+ 2 outros

Reu

SS PARTIES LTDACNPJ

RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELOCPF

RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELOCNPJ

JOSE AUGUSTO VASCONCELOS FILHOCPF

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO· OAB DF 52684· CPF 042.***.***-97

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· CPF 812.***.***-53

Reu:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· CPF 812.***.***-53

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO· OAB DF 52684· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 13.080,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 13.080,00

Autor

MYRTES FIRMINA DA COSTA TEIXEIRACPF

RODRIGO DA COSTA TEIXEIRACPF

Reu

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA COSTA TEIXEIRA· OAB MT 21854· CPF 701.***.***-91

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA· OAB RJ 249993· CPF 419.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA· OAB RJ 249993· CPF 419.***.***-47

Autor:

RAFAEL GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS· CPF 058.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA· OAB RJ 249993· CPF 419.***.***-47

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RAFAEL GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 177475

Reu:

ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA· OAB RJ 249993· CPF 419.***.***-47

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RAFAEL GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 177475

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA· OAB RJ 249993· CPF 419.***.***-47

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RAFAEL GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 177475

Reu:

ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA· OAB RJ 249993· CPF 419.***.***-47

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

RAFAEL GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 177475

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2026 A 25/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5064004-15.2025.4.02.5101/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS APELANTE: PEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GARCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ177475) ADVOGADO(A): ELEINE BEATRIZ FERRARESSO... (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal