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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

14/01/2004

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR MOREIRA SERRACPF

Reu

MAGNIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA GONZALEZ LEITE· OAB MA 3985· CPF 121.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 3.283,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MAGNIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA· CPF 035.***.***-93

Autor:

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA· OAB MA 6635· CPF 850.***.***-68

Autor:

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA· CPF 027.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

17/08/2019

Valor

R$ 32.756,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

RUBENS DE PAULA EDUARDOCPF

Outros

FERNANDO MONTEIRO SCAFF· OAB MS 9053

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 585.840,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FABIO DE PAULA EDUARDOCPF

ROBERTO MARCONDES FILINTO DA SILVACPF

Outros

FERNANDO MONTEIRO SCAFF· OAB MS 9053

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (08/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/1999

Distribuição

26/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ROBERTO MARCONDES FILINTO DA SILVACPF

MAURICIO DE PAULA EDUARDOCPF

JOSEMIRO FAGUNDES DE SOUZACPF

FABIO DE PAULA EDUARDOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MONTEIRO SCAFF· OAB MS 9053· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

15/10/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

MAURICIO DE PAULA EDUARDOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MONTEIRO SCAFF· OAB MS 9053· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 145.598,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/1997

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 360.312,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CENTRAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ELIAS VILLELA LEMOS MONTEIROCPF

RUBENS DE PAULA EDUARDOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MONTEIRO SCAFF· OAB MS 9053

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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