CENTRO ACADEMICO VITAL BRAZIL — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRO ACADEMICO VITAL BRASIL (AGRAVANTE)

Reu

2. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Autor:

ANDERSON RAMOS GERALDO· CPF 282.***.***-19

Autor:

ANDERSON RAMOS GERALDO· OAB SP 192862

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

ANDERSON RAMOS GERALDO· CPF 282.***.***-19

Reu:

ANDERSON RAMOS GERALDO· OAB SP 192862

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3223941/SP (2026/0125285-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CENTRO ACADEMICO VITAL BRASIL ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 AGRAVADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: ANDERSON RAMOS GERALDO - SP192862 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CENTRO ACADEMICO VITAL BRASIL, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Garantias ConstitucionaisCautelar Inominada

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CENTRO ACADEMICO VITAL BRASIL (AGRAVANTE)

Reu

2. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Autor:

ANDERSON RAMOS GERALDO· CPF 282.***.***-19

Autor:

ANDERSON RAMOS GERALDO· OAB SP 192862

Reu:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA· OAB SP 238982· CPF 283.***.***-69

Reu:

ANDERSON RAMOS GERALDO· CPF 282.***.***-19

Reu:

ANDERSON RAMOS GERALDO· OAB SP 192862

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3223941/SP (2026/0125285-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CENTRO ACADEMICO VITAL BRASIL ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982 AGRAVADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO: ANDERSON RAMOS GERALDO - SP192862 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por CENTRO ACADEMICO VITAL BRASIL, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 201.086,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPPCNPJ

EZEQUIAS GOMES FERREIRA JUNIORCPF

MIRIA FERREIRA GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA TAVARES ALMEIDA· OAB DF 12794· CPF 605.***.***-15

Reu:

PEDRO DE QUEIROZ GRILLO· OAB RJ 216051

Reu:

EDUARDO BARBOZA MUNIZ· OAB RJ 185482· CPF 137.***.***-73

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA· OAB RJ 80668· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 4.856,77

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPPCNPJ

MIRIA FERREIRA GOMES DE SOUSACPF

Outros

PEDRO DE QUEIROZ GRILLO· OAB RJ 216051

EDUARDO BARBOZA MUNIZ· OAB RJ 185482· CPF 137.***.***-73

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA· OAB RJ 80668· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 12.146,73

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2019

Distribuição

07/09/2019

Valor

R$ 4.046,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPPCNPJ

MIRIA FERREIRA GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

FABIO FELIPE MELLO· OAB DF 52842· CPF 008.***.***-10

Reu:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 25310· CPF 016.***.***-91

Reu:

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA· OAB RJ 80668· CPF 016.***.***-03

Reu:

EDUARDO BARBOZA MUNIZ· OAB RJ 185482· CPF 137.***.***-73

Reu:

PEDRO DE QUEIROZ GRILLO· OAB RJ 216051

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 3.980,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPPCNPJ

MIRIA FERREIRA GOMES DE SOUSACPF

Outros

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA· OAB RJ 80668· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 2.491,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPPCNPJ

MIRIA FERREIRA GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA· OAB RJ 80668· CPF 016.***.***-03

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 5.011,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPPCNPJ

MIRIA FERREIRA GOMES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA· OAB RJ 80668· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 92.139,31

Autor

GALLAFASSI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPPCNPJ

Outros

OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 50220· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 5.011,90

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL VITAL BRAZIL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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