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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO FARIA

ANTONIO RIGO

ELCIO TOMAZINICPF

JOãO ALVES DA SILVA NETO

JURANDIR GOMES DE ARAUJO

+ 5 outros

Reu

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002186-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Odair Ferreira Sampaio - - João Alves da Silva Neto - - Vanderlei da Costa Nogueira - - Nelson Spagnol - - Antonio Rigo - - Mario Fracalozzi - - Jurandir Gomes de Araujo - - Alvaro Faria - - Rubens Firmiano - - Elcio Tomazini - Diretor do Centro de Despesas e Pessoal da Poli... (23/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSONINA ROSA DA SILVACPF

FAUSTO TEODORO DA SILVACPF

Reu

CASTELO REAL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LÚCIO MENDES· OAB MG 141279

Reu:

ALVARO FARIA DUTRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSONINA ROSA DA SILVACPF

FAUSTO TEODORO DA SILVACPF

Reu

CASTELO REAL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO LUCIO MENDES· CPF 212.***.***-34

Reu:

ALVARO FARIA DUTRA· CPF 075.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSONINA ROSA DA SILVACPF

FAUSTO TEODORO DA SILVACPF

Reu

CASTELO REAL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LÚCIO MENDES· OAB MG 141279

Reu:

ALVARO FARIA DUTRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (12/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

ImissãoRecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSONINA ROSA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. FAUSTO TEODORO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. CASTELO REAL CONSTRUCOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Autor:

MAURICIO LUCIO MENDES· OAB MG 141279· CPF 212.***.***-34

Reu:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Reu:

MAURICIO LUCIO MENDES· OAB MG 141279· CPF 212.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGES

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO FARIA DUTRA

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (22/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM JOSE MARTINS BORGESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 42.926,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Reu:

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RO 4049· CPF 000.***.***-62

Outros

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIO DA SILVA (19/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Temas repetitivos / Repercussão GeralSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 42.926,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ALVARO FARIA DUTRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 42.926,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELTON ROCHA MESQUITACPF

Reu

APERPHIL VIGILANCIA EIRELI

MARCOS JUNIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Autor:

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RO 4049· CPF 000.***.***-62

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Reu:

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RO 4049· CPF 000.***.***-62

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26060200301015800000148324030?instancia=2 (03/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELTON ROCHA MESQUITACPF

Reu

APERPHIL VIGILANCIA EIRELI

MARCOS JUNIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Autor:

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RO 4049· CPF 000.***.***-62

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Reu:

ALVARO FARIA DUTRA· OAB MG 114152· CPF 075.***.***-24

Reu:

CLEDSON FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RO 4049· CPF 000.***.***-62

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/26060200301015800000148324030?instancia=2 (03/06/2026)

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