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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

NSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOYSÉS BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Reu:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

NSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MOYSÉS BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Reu:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. NSM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MOYSÉS BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 20527· CPF 789.***.***-15

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Autor:

MOYSÉS BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Autor:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 014834· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MOYSÉS BORGES FURTADO NETO· OAB SC 15428· CPF 006.***.***-30

Reu:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 20527· CPF 789.***.***-15

Reu:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Reu:

MOYSÉS BORGES FURTADO NETO· OAB SC 015428· CPF 006.***.***-30

Reu:

MARCOS JUNIOR JAROSZUK· OAB SC 014834· CPF 787.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Erro ou Recusa na Comunicação (26/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 67.052,00

Autor

OSVALDIR ANDERSON ALVES DE LIMACPF

Reu

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MANOEL TARCISIO MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR STOCKSCHNEIDER· OAB SC 41742· CPF 052.***.***-95

Reu:

MACSOEL BRISTOLIN· CPF 789.***.***-15

Outros

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

MACSOEL BRISTOLIN· OAB SC 20527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 67.052,00

Autor

OSVALDIR ANDERSON ALVES DE LIMACPF

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

OSVALDIR ANDERSON ALVES DE LIMACPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

MANOEL TARCISIO MATOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR STOCKSCHNEIDER· OAB SC 41742· CPF 052.***.***-95

Autor:

MACSOEL BRISTOLIN· CPF 789.***.***-15

Reu:

MACSOEL BRISTOLIN· CPF 789.***.***-15

Reu:

LEONARDO CESAR STOCKSCHNEIDER· OAB SC 41742· CPF 052.***.***-95

Reu:

CIRO BRÜNING· OAB PR 20336· CPF 470.***.***-91

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2022 (15/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 4.989,62

Autor

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIANA ISABEL MARQUES DA COSTA EIRELICNPJ

Outros

CLARIANA INAE LAURENTINO· OAB SC 052406· CPF 047.***.***-94

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (28/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 8.352,73

Autor

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA & DAVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (30/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA & DAVI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO PESCADORCPF

JOSE ALIPIO MARTINSCPF

Outros

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

JOSÉ ALIPIO MARTINS· OAB SC 002082· CPF 010.***.***-00

GUSTAVO PESCADOR· OAB SC 015158· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (22/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GUSTAVO PESCADORCPF

JOSE ALIPIO MARTINSCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 36.623,67

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50289805020258240033 (19/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 36.623,67

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACNPJ

Reu

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 36.623,67

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDACPF

Reu

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEAN JAISON ECCHER· OAB SC 019457· CPF 003.***.***-73

Reu:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300023612019824003320240614192617 (14/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADEMIR ELEUTERIOCPF

Reu

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

FRANCISCO JOSÉ DIAS· OAB SC 005338· CPF 415.***.***-15

LUIZ ALBERTO STUMPF· OAB SC 025072· CPF 021.***.***-95

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8499097, Subguia 4337186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 494,71 (30/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADEMIR ELEUTERIOCPF

Advogados

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO STUMPF· OAB SC 025072· CPF 021.***.***-95

Reu:

FRANCISCO JOSÉ DIAS· OAB SC 005338· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0 (09/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 28.594,34

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

CENTRO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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