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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 44.519,34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 44.519,34

Autor

ANTONIO MONTEIRO SOARESCPF

Reu

MEDCARE - OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Autor:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Reu:

MARIVALDO COSTA SOARES· OAB BA 65036· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 44.519,34

Autor

MEDCARE - OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MONTEIRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARIVALDO COSTA SOARES· OAB BA 65036· CPF 606.***.***-15

Reu:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2026 (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 2.363,94

Autor

MEDCARE - OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDACNPJ

Reu

FERNANDA NASCIMENTO DE MORAES GOMES ARAUJOCPF

Outros

MARIVALDO COSTA SOARES· OAB BA 65036· CPF 606.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIVALDO COSTA SOARES em 07/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MOREIRA DA COSTACPF

MARIA AMARILES AMARAL COSTACPF

Reu

COLEGIO ANGLO DE SETE LAGOAS LTDA - MECNPJ

MARCIO WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF: 044.616.556-52 - MECNPJ

MAX ANDERSON MORALES DOS SANTOSCPF

OFTDERM-OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA - MECNPJ

VIVA OUTDOOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL COSTA· OAB MG 153958

Reu:

CRISTIANO JULIO MENDES

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA

Reu:

HERON CARDOSO FERREIRA· OAB MG 92276

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 92295

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO MOREIRA DA COSTACPF

MARIA AMARILES AMARAL COSTACPF

Reu

COLEGIO ANGLO DE SETE LAGOAS LTDA - MECNPJ

MARCIO WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF: 044.616.556-52 - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL COSTA· OAB MG 153958

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA

Reu:

CRISTIANO JULIO MENDES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AMARILES AMARAL COSTACPF

JAIRO MOREIRA DA COSTACPF

MARCIO WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF: 044.616.556-52 - MECNPJ

COLEGIO ANGLO DE SETE LAGOAS LTDA - MECNPJ

Reu

OFTDERM-OFTALMOLOGIA E DERMATOLOGIA LTDA - MECNPJ

MAX ANDERSON MORALES DOS SANTOSCPF

VIVA OUTDOOR LTDA - MECNPJ

MARIA AMARILES AMARAL COSTACPF

JAIRO MOREIRA DA COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL COSTA· OAB MG 153958

Autor:

ABELARDO DE OLIVEIRA

Autor:

CRISTIANO JULIO MENDES

Reu:

HERON CARDOSO FERREIRA· OAB MG 92276

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE DE SOUZA· OAB MG 92295

Reu:

ABELARDO DE OLIVEIRA

Reu:

CRISTIANO JULIO MENDES

Reu:

LEANDRO AMARAL COSTA· OAB MG 153958

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

25/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/10/2023)

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