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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 6.663,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 33.286,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDACPF

Outros

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição da PartePartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 22.659,68

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

29/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRO DE CULTURA ALTERNATIVUS LTDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 77.327,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI· OAB DF 14906· CPF 986.***.***-15

Autor:

DR. SARAH MONTEIRO DE AMORIM· OAB DF 71848· CPF 048.***.***-01

Reu:

DR. MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Reu:

PRISCILA CATARCIONE MEYER DE OLIVEIRA· OAB RJ 189926· CPF 115.***.***-43

Reu:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Reu:

MILENE DE LEMOS BASSOA· OAB DF 54086· CPF 808.***.***-20

Reu:

DR. ERASMO CELSO MIRANDA CAMELO· OAB DF 57896· CPF 051.***.***-66

+ outros advogados do reu

Outros

CAIO NENO SILVA CAVALCANTE· OAB DF 64308· CPF 766.***.***-00

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 38000· CPF 094.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 29/04/2025 e encerramento 08/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a pub... (10/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 77.327,09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (21/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 77.327,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Autor:

DR. ELISANGELA SOUSA MEDRADO· OAB DF 62710· CPF 724.***.***-72

Autor:

PRISCILA CATARCIONE MEYER DE OLIVEIRA· OAB RJ 189926· CPF 115.***.***-43

Autor:

RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES· OAB RJ 121527· CPF 909.***.***-20

Reu:

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB DF 38000· CPF 094.***.***-72

Reu:

CAIO NENO SILVA CAVALCANTE· OAB DF 64308· CPF 766.***.***-00

Reu:

CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI· OAB DF 14906· CPF 986.***.***-15

Reu:

DR. SARAH MONTEIRO DE AMORIM· OAB DF 71848· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ETB FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIACNPJ

FILIPE RODRIGUES BERTUSSICPF

FRANCISCO GURGEL DO AMARAL VALENTE

Reu

A2MKM PARTICIPACOES S.A

ALUBAM PARTICIPACOES SA

AMERICAS CLEARING SYSTEM S A

ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADOCPF

ATG PARTNERS SA

+ 27 outros

Advogados

Autor:

DR. MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Autor:

CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI· OAB DF 14906· CPF 986.***.***-15

Autor:

DR. SARAH MONTEIRO DE AMORIM· OAB DF 71848· CPF 048.***.***-01

Autor:

PRISCILA CATARCIONE MEYER DE OLIVEIRA· OAB RJ 189926· CPF 115.***.***-43

Autor:

DR. ELISANGELA SOUSA MEDRADO· OAB DF 62710· CPF 724.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. MARCELO GOMES DA SILVA· OAB RJ 137510· CPF 055.***.***-13

Reu:

CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI· OAB DF 14906· CPF 986.***.***-15

Reu:

DR. SARAH MONTEIRO DE AMORIM· OAB DF 71848· CPF 048.***.***-01

Reu:

PRISCILA CATARCIONE MEYER DE OLIVEIRA· OAB RJ 189926· CPF 115.***.***-43

Reu:

DR. ELISANGELA SOUSA MEDRADO· OAB DF 62710· CPF 724.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 3.288,78

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO ALTERNATIVO LTDACNPJ

TALITA CRISTINA COLETTICPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Autor:

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO· OAB SC 036081· CPF 067.***.***-05

Reu:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Outros

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita (01/05/2026)

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