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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL CARVALHO XAVIERCPF

GEOVANE ABREU OLIVEIRA HONORIOCPF

CHRISTIAN HERLES LIMA TRINDADECPF

JAQUELINE LISBOA AGUIARCPF

SONY MARLEY DOS SANTOS BRITO

Reu

DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171

Advogados

Autor:

MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 20854· CPF 949.***.***-34

Autor:

FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA· OAB PA 21091· CPF 608.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE ABREU OLIVEIRA HONORIOCPF

JAQUELINE LISBOA AGUIARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

GABRIEL CARVALHO XAVIERCPF

SONY MARLEY DOS SANTOS BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de POLINTER PA em 17/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRA DE SOUZA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILZA DO NASCIMENTO DA CONCEICAOCPF

AFONSO FERREIRA BARBOSA NETOCPF

LEANDRA DE SOUZA BASTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171

JUSTICA PUBLICA

LEANDRA DE SOUZA BASTOSCPF

AFONSO FERREIRA BARBOSA NETOCPF

EDILZA DO NASCIMENTO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SAMARA COELHO CRUZ· OAB PA 27357· CPF 999.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Reu:

SAMARA COELHO CRUZ· OAB PA 27357· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRA DE SOUZA BASTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

SAMARA COELHO CRUZ· OAB TO 5261· CPF 999.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

SAMARA COELHO CRUZ· OAB TO 5261· CPF 999.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEANDRA DE SOUZA BASTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

SAMARA COELHO CRUZ· OAB TO 5261· CPF 999.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

SAMARA COELHO CRUZ· OAB TO 5261· CPF 999.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO MAURICIO PINTO JUNIOR· OAB PA 29830· CPF 625.***.***-00

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3004377/PA (2025/0279095-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: LEANDRA DE SOUZA BASTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/11/2025 a 25/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do vo... (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUDIVAN NASCIMENTO DA SILVACPF

ROBERTO SANTOS CAMARACPF

CINTIA INGRID PEREIRA DE LIMA BAIAOCPF

CHAMBERTAN VIANA BORGESCPF

Reu

BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO PARA

Advogados

Autor:

GERALDO MELO DA SILVA· OAB PA 17411· CPF 305.***.***-87

Outros

CADSON LOPES SILVA· OAB PA 22203· CPF 605.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

LUIS GUILHERME ARAUJO DE SOUSA

MICHELE DE JESUS LEALCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS GUILHERME ARAUJO DE SOUSA

MICHELE DE JESUS LEALCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSILEIA FERREIRA GARCIACPF

ROBSON BRAGA SANTOS

Reu

SPAZIO FEMININO CENTRO DE RECUPERACAO BIOPSICOSSOCIALCNPJ

DANIEL DA CONCEICAO SANTOSCPF

FABIANA MONTE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON BRAGA SANTOS· OAB RJ 107073· CPF 048.***.***-00

Outros

CARLA RACHEL RONCOLETTA· OAB SP 164341

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO· OAB SP 300486

ROSANE MARIA JORGE HEITMANN· OAB SP 249689

CARINE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 125437· CPF 079.***.***-27

Último movimento: Redistribuição (29/09/2025)

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