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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

HOSPITAL OFTALMOLOGICO DR. CYNTHIA CHARONE

JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB PA 7936

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Outros

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (03/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DA SILVA ABREU

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023· CPF 745.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/06/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 383.680,00

Autor

CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

MARIA RUTE GOMES POROROCACPF

ANTONIO VICTOR POROROCA BORGES - MENOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59. (03/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ALEGARIO TRIUNFO DE ALMEIDACPF

Reu

CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

JUNO ERNI ANDRADE ARAUJO· OAB PA 22893· CPF 012.***.***-50

Autor:

YOLANDA DAMASCENO BARBOSA· OAB PA 23492· CPF 015.***.***-71

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 25737

Autor:

CICERO MARCOS LOPES DO ROSARIO· OAB PA 26354· CPF 612.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ALEGARIO TRIUNFO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNO ERNI ANDRADE ARAUJO· OAB PA 22893· CPF 012.***.***-50

Autor:

YOLANDA DAMASCENO BARBOSA· OAB PA 23492· CPF 015.***.***-71

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA· CPF 020.***.***-00

Autor:

CICERO MARCOS LOPES DO ROSARIO· OAB PA 26354· CPF 612.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

CEOPE - CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS DE PERNAMBUCO LTDA

Advogados

Autor:

VALDOMIRO XAVIER DE SANTANA· OAB PE 54564· CPF 321.***.***-87

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

VALDOMIRO XAVIER DE SANTANA· OAB PE 54564· CPF 321.***.***-87

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (19/05/2026)

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