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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 16.537,37

Autor

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA.CNPJ

Reu

FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DOS SANTOS FERREIRA· OAB AC 5653· CPF 002.***.***-62

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040

Reu:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 2.339.857,11

Autor

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DOS SANTOS FERREIRA· OAB AC 5653· CPF 002.***.***-62

Reu:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Reu:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Reu:

LUAN DOS SANTOS FERREIRA· OAB AC 5653· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 140.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

HOSPITAL OFTALMOLOGICO DR. CYNTHIA CHARONE

JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Reu:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO PINHEIRO CHARONE JUNIOR· OAB PA 7936

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Outros

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918

ELIANA SOARES BRAGA· OAB AP 2648· CPF 991.***.***-63

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (03/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO BATISTA PONTES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DA SILVA ABREU

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

VITOR BRANDAO SOUZA· OAB AP 4023· CPF 745.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/06/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 383.680,00

Autor

CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

MARIA RUTE GOMES POROROCACPF

ANTONIO VICTOR POROROCA BORGES - MENOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59. (03/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ALEGARIO TRIUNFO DE ALMEIDACPF

Reu

CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

JUNO ERNI ANDRADE ARAUJO· OAB PA 22893· CPF 012.***.***-50

Autor:

YOLANDA DAMASCENO BARBOSA· OAB PA 23492· CPF 015.***.***-71

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA· OAB PA 25737

Autor:

CICERO MARCOS LOPES DO ROSARIO· OAB PA 26354· CPF 612.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ALEGARIO TRIUNFO DE ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MUNICIPIO DE BELEM

CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNO ERNI ANDRADE ARAUJO· OAB PA 22893· CPF 012.***.***-50

Autor:

YOLANDA DAMASCENO BARBOSA· OAB PA 23492· CPF 015.***.***-71

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA· CPF 020.***.***-00

Autor:

CICERO MARCOS LOPES DO ROSARIO· OAB PA 26354· CPF 612.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE ALY PARAGUASSU CHARONE· OAB PA 11918· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO ESPECIALIZADO EM OLHOS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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