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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 12.344,65

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

ROBINSON WALERIO DYSARZCPF

Advogados

Reu:

ALCENOR ALVES DE SOUZA· OAB MT 3670· CPF 063.***.***-00

Reu:

ALCENOR ALVES DE SOUZA· OAB MT 3670· CPF 550.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Reu:

THAISE CAROLINE DE SOUZA MATOS· CPF 045.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 05/02/2026 23:59 (06/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

27/01/2012

Valor

R$ 545,00

Autor

JESUS FRANCISCO ARRUDA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS FRANCISCO ARRUDA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DIAMANTINO-MT.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Documento (16/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSINEY FERREIRA DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Reu:

MARCOS ANTONIO DE AMORIM FILHO· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAILDES DE SOUZA MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JHONATAN WILLIANS MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ARANTES NETO· OAB MT 25147· CPF 045.***.***-23

Reu:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MANOEL FREDERICO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 28.700,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

ALCENOR ALVES DE SOUZA· OAB MT 3670· CPF 550.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (05/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

OTAVIO MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

RICARDO SOUZA DUTRACPF

JOSE ANTONIO DUTRACPF

Outros

ALCENOR ALVES DE SOUZA· OAB MT 3670· CPF 063.***.***-00

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ

Reu

ANGELITA BETHANIA DE LIMA MATOS OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAICNPJ

Advogados

Reu:

ALCENOR ALVES DE SOUZA· OAB MT 3670· CPF 550.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR ESPIRITO SANTO· OAB MT 26505· CPF 036.***.***-90

Reu:

RAUL CAJU CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAUL CAJU CARDOSO· OAB MT 24575· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JULIO CESAR ESPIRITO SANTOCPF

Reu

FABRICIO CARVALHO DE SANTANACPF

FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2023)

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