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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IZILDA DIONE DA SILVACPF

Reu

CENTRO ESPIRITACNPJ

MARIA CARLOS DOS SANTOS

MARIA HELENA DA CRUZ RIBEIRO

VALDENIR ANTONIO MARTINS

WALTER BAYLISS MAC NEALY

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Reu:

JORGE DE PAULO CAMPOS· OAB RJ 108757· CPF 236.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2183271/DF (2024/0117935-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIA ADVOGADOS: JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641 MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO - DF048520 JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA - AL014845 WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM - PE013102 TOMÁS IMBROISI MARTINS E OUTRO(S) - DF046910 DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA - PE001129 DECISÃO Em análise, agravo interno interposto contra decisão que conhece... (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIACNPJ

Advogados

Reu:

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA· OAB AL 014845· CPF 085.***.***-66

Reu:

WASHINGTON LUIS MACEDO DE AMORIM· CPF 609.***.***-00

Reu:

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA· OAB PE 001129· CPF 039.***.***-11

Reu:

MARCELLO LAVENERE MACHADO NETO· CPF 050.***.***-43

Reu:

TOMAS IMBROISI MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (21/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 14.100,00

Autor

EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Reu:

JORGE LUIZ DA SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB PE 24018· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (12/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 33.750,00

Autor

ANE ROSE SILVA DE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO SOCIOECONOMICO DE BIODIVERSIDADE E TECNOLOGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - BIONORDESTECNPJ

EDVALDO BIONE DE MELO JUNIORCPF

CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON SILVA DO MONTE· OAB PE 48645· CPF 066.***.***-24

Autor:

RODOLFO MEDEIROS DA LUZ· OAB PE 50130· CPF 092.***.***-98

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI LIMA· OAB PE 37432· CPF 071.***.***-60

Reu:

MARCELO AUGUSTO LEAL DE FARIAS· OAB PE 22942· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

Autor:

FRANCISCO TIBERIO BARBOSA DE LIMA· OAB PE 26009· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2008

Distribuição

15/07/2008

Valor

R$ 17.159,91

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

UNIAO FEDERAL

Reu

CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIACNPJ

Advogados

Reu:

SÉRGIO RICARDO DE ANDRADE FERREIRA· OAB PE 12591· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 10/10/2024 23:59. (11/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 2.000,00

Autor

HAMURABI BERNARDO DONATOCPF

Reu

CENTRO HOSPITALAR SANTA MARIACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 26505· CPF 007.***.***-70

Autor:

MARIA PRISCILA LINS DOS SANTOS· OAB PE 40425· CPF 015.***.***-69

Reu:

SÉRGIO RICARDO DE ANDRADE FERREIRA· OAB PE 12591· CPF 213.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

RUY RUSSELL GUEDES· OAB PE 33072· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

SÉRGIO RICARDO DE ANDRADE FERREIRA· OAB PE 12591· CPF 213.***.***-20

Autor:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 26505· CPF 007.***.***-70

Autor:

MARIA PRISCILA LINS DOS SANTOS· OAB PE 40425· CPF 015.***.***-69

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

SÉRGIO RICARDO DE ANDRADE FERREIRA· OAB PE 12591· CPF 213.***.***-20

Reu:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 26505· CPF 007.***.***-70

Reu:

MARIA PRISCILA LINS DOS SANTOS· OAB PE 40425· CPF 015.***.***-69

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Petição (11/07/2026)

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