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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 14.226,05

Autor

IZADORA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYAN PEREIRA CAMPOS· OAB MA 19036· CPF 056.***.***-37

Reu:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

UPAON EDUCACIONAL LTDACNPJ

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

UPAON EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

COLEGIO DOM BOSCO LTDACNPJ

UPAON EDUCACIONAL LTDACNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GRACA RODRIGUES MASCARENHASCPF

THYAGO HENRIQUE SANTOS GOMESCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO HENRIQUE SANTOS GOMES· OAB MA 10951· CPF 019.***.***-70

Reu:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THYAGO HENRIQUE SANTOS GOMESCPF

Reu

MATHEUS ABOUD MATOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

THYAGO HENRIQUE SANTOS GOMES· OAB MA 10951· CPF 019.***.***-70

Reu:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Reu:

THYAGO HENRIQUE SANTOS GOMES· OAB MA 10951· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Definitivo (20/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 8.037,35

Autor

DENYA CRISTIANE CASTOR DE SIQUEIRA FREIRECPF

RODOLFO MENESES COSTACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE· OAB MA 9615· CPF 003.***.***-75

Reu:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 8.088,44

Autor

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

Reu

SANDRO DE MATTOS SALGADOCPF

THAISA CAVALCANTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Reu:

WAGNER LIMA MACIEL· OAB MA 15001· CPF 761.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 7.139,06

Autor

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

Reu

VALDERICE DE JESUS PEREIRA DIOGOCPF

MARCONE LUNA DIOGOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 13.443,21

Autor

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZCPF

KELEN ELISANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUIZ ANDRE FARIAS DE ALBUQUERQUE· OAB MA 9615· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 15.950,25

Autor

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

Reu

WALBER MACIEIRA MARTINSCPF

TAINAH MARTINS ROCHA MACIEIRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 6.862,44

Autor

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LTDACNPJ

Reu

FLAVIO MARCIO DA SILVA PORTELA - MECNPJ

FLAVIO MARCIO DA SILVA PORTELACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ABOUD MATOS BORGES· OAB MA 19965· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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