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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 1.878,91

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

CENTRO SOCIAL AMIGO DOS RIOGRANDENSESCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102021-33.2017.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (26/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.878,91

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

CENTRO SOCIAL AMIGO DOS RIOGRANDENSESCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0102021-33.2017.8.20.0129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do... (02/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURCNPJ

Reu

AMIGO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 012389· CPF 526.***.***-04

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 026258· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURCNPJ

Reu

AMIGO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS

Reu:

ERICO PEREIRA SILVA JUNIOR· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AMIGO SOCIAL em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR (RECORRENTE)

Reu

2. AMIGO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 012389· CPF 526.***.***-04

Autor:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 026258· CPF 796.***.***-34

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 012389· CPF 526.***.***-04

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 026258· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURCNPJ

Reu

AMIGO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMURCNPJ

Reu

AMIGO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258

Reu:

ERICO PEREIRA SILVA JUNIOR· OAB BA 25457· CPF 897.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de AMIGO SOCIAL em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR (RECORRENTE)

Reu

2. AMIGO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Autor:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 012389· CPF 526.***.***-04

Autor:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 026258· CPF 796.***.***-34

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 12389· CPF 526.***.***-04

Reu:

MARCELO CARVALHO DA NOVA· OAB BA 012389· CPF 526.***.***-04

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 026258· CPF 796.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

AMIGO SOCIALCNPJ

Reu

ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

FERNANDA DE GOUVEA LEAO· OAB SP 172601· CPF 280.***.***-59

Autor:

MARCELLA VAZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SP 324447· CPF 382.***.***-08

Autor:

VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX· OAB SP 470731· CPF 459.***.***-02

Autor:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Reu:

FERNANDA DE GOUVEA LEAO· OAB SP 172601· CPF 280.***.***-59

Reu:

MARCELLA VAZ GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SP 324447· CPF 382.***.***-08

Reu:

VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX· OAB SP 470731· CPF 459.***.***-02

Reu:

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258· CPF 796.***.***-34

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA· OAB SP 182514· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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