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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 24.598,04

Autor

YAN SOUZA DE CARVALHOCPF

JOAO GERALDO DE CARVALHO JUNIORCPF

JOAO GERALDO DE CARVALHO JUNIOR

PATRICIA SOUZA DE MELOCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

FLEURY CENTRO DE PROCEDIMENTOS MEDICOS AVANCADOS S/ACPF

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .CNPJ

CLINICA SOROCABA EXAMES DIAGNOSTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GERLAINE FERREIRA COSTA· OAB RJ 220651· CPF 073.***.***-33

Autor:

JOAO GERALDO DE CARVALHO JUNIOR· CPF 090.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

BIANCA CRUZ DE CARVALHO· OAB RJ 136042· CPF 091.***.***-20

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA· OAB RJ 121160· CPF 082.***.***-00

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 606.000,00

Autor

CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE J... (03/03/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 606.000,00

Autor

CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (23/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 606.000,00

Autor

CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEI... (13/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 606.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 (04/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 606.000,00

Autor

CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JAN... (04/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 606.000,00

Autor

CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 (28/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 660.000,00

Autor

DINAMICA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

AEROSEG CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

TBI CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

PAQUETA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 6 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AEROSEG CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELANTE: BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELANTE: CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELANTE: DINAMICA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. (IMPETRANTE) A... (12/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 660.000,00

Autor

TBI CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

CARVALHO & MOTTA CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

CASE TBI ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

DINAMICA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 706.000,00

Autor

DINAMICA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

CHASE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Outros

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5050260-84.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) APELANTE: CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELLIPE CIANCA FORTES (OAB PR040725) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766)... (29/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

06/07/2025

Valor

R$ 706.000,00

Autor

BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

DINAMICA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

CENTRON - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDACNPJ

CHASE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83 (14/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 706.000,00

Autor

TBI CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

DINAMICA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.CNPJ

CHASE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA· OAB SP 318817· CPF 747.***.***-34

Autor:

LUCAS MUNIZ TORMENA· OAB SP 378194· CPF 406.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRO OESTE ÓLEO QUíMICA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

RENATA DE FREITAS ALVES RIBEIRO· OAB GO 39133· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Troca de Responsável (12/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE OLÉO QUÍMICA LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DE FREITAS ALVES RIBEIRO· OAB GO 39133· CPF 033.***.***-51

Autor:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (12/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE OLÉO QUÍMICA LTDA

Advogados

Autor:

RENATA DE FREITAS ALVES RIBEIRO· OAB GO 39133· CPF 033.***.***-51

Autor:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 12.689,54

Último movimento: Juntada -> Petição (01/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE OLÉO QUÍMICA LTDA

Reu

TIM CELULAR SACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 37710

Autor:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 37710

Reu:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE OLÉO QUÍMICA LTDA

Reu

TIM CELULAR SACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 37710

Autor:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 37710

Reu:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 59.264,06

Último movimento: Processo Arquivado (03/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO OESTE OLÉO QUÍMICA LTDA

Reu

WILTON RODRIGUES DO CARMO

Advogados

Autor:

JOYCE KAROLLINE SANTOS LEITE· OAB GO 62432· CPF 700.***.***-60

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 40301· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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