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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atraso na Entrega do ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTROCPF

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO

Reu

GAFISA S/A.CPF

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZACPF

JAYME BROWN DA MAIA PITHONCPF

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LUIS CLAUDIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogado(s): RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA35814), MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA330-B) EXECUTADO: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406) DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARC... (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 241.351,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Laiz Paes Franco Pinho Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Exequente: Thiana Paes Franco Pinho Exequente: Janaina Paes Franco Pinho Exequente: Thais Franco Pinho Santos Executado: Natanael Fernandes De Almeida Advogado: Luiz Gonzaga De Paula Vieira (OAB:BA443-B) Advogado: Marcelo Tourinho Dantas (OAB:BA17796) Advogado: Maria Luciana Peixinho Freitas (OAB:BA27669) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NATANAEL FERNANDES DE ALMEIDACPF

Reu

THIANA PAES FRANCO PINHOCPF

JANAINA PAES FRANCO PINHOCPF

LAIZ PAES FRANCO PINHOCPF

THAIS FRANCO PINHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO TOURINHO DANTAS· OAB BA 17796· CPF 784.***.***-72

Autor:

LUIZ GONZAGA DE PAULA VIEIRA· OAB BA 443· CPF 640.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/11/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIO SANTANA DE CERQUEIRA REGOCPF

Reu

ALMERINDA AMELIA DE OLIVEIRA REGOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 53235· CPF 049.***.***-09

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

GUSTAVO COSTA BARAUNA· OAB BA 36124· CPF 026.***.***-80

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Vinicio Santana De Cerqueira Rego Advogado: Eduardo Dos Santos Silva (OAB:BA53235-A) Apelado: Almerinda Amelia De Oliveira Rego Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-A) Advogado: Gustavo Costa Barauna (OAB:BA36124-A) Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814-A) Advogado: Ana Cristina PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0075142-46.2010.... (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIO SANTANA DE CERQUEIRA REGOCPF

Reu

ALMERINDA AMELIA DE OLIVEIRA REGOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 53235· CPF 049.***.***-09

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO

Reu:

GUSTAVO COSTA BARAUNA· OAB BA 36124· CPF 026.***.***-80

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705

Reu:

MILENA REGO ABDALA NUNES· OAB BA 30691· CPF 612.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2010

Distribuição

26/08/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE SA

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

ANDREA BORBA LISBOA MACHADO· OAB BA 25065· CPF 882.***.***-49

Outros

JOSE MARIA DA SILVA PEDREIRA DANTAS NETO· OAB BA 37938· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condominio Ceo Salvador Shopping Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Apelado: Vmss Empreendimento Imobiliario Spe S.a. Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB:PA011847) Advogado: Andrea Borba Lisboa Machado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0319944-33.2019.8.05.0001 Embargos À Execu... (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2024 (28/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDACPF

ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTOCPF

Reu

JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA em 16/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIGAIL BERNARDA DOS SANTOS

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Autor:

EDUARDO ADAMI GOES DE ARAUJO· OAB BA 2156· CPF 001.***.***-91

Autor:

JULIANA DE CAIRES BONFIM· OAB BA 27805· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA BEATRIZ PINHEIRO LEMOS PASSOS· OAB BA 11144· CPF 479.***.***-53

Reu:

ANA CELESTE BRITO DO LAGO· OAB BA 12601· CPF 509.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidores Do Estado Da Bahia Autor: Abigail Bernarda Dos Santos Advogado: Roberto De Oliveira Aranha (OAB:BA14903) Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) Ad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0022428-13.1990.8.05.0001 Procedimento Comum C... (12/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 100,00

Autor

ORLANDO DOURADO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR· OAB BA 15343· CPF 886.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Orlando Dourado De Oliveira Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Interessado: Jose Raimundo Dos Santos Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0079465-07.2004.8.05.0001 Procedimento C... (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

Reu

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Vmss Empreendimento Imobiliario Spe S.a. Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB:PA011847) Advogado: Felipe Almeida Goncalves (OAB:PA25065) Embargado: Condominio Ceo Salvador Shopping Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0319041-95.2019.8.05.0001 Embargo... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPINGCNPJ

Reu

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0319041-95.2019.8.05.0001. EMBARGANTE: VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. Parte Passiva: EMBARGADO: CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPING ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré C... (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.CPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GLORIA MARIA GOMES GUANAES SILVACPF

MARTA MARIA GUANAES SILVA DUTRACPF

Reu

CATIA MARIA GUANAES SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA· OAB BA 12464· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GLORIA MARIA GOMES GUANAES SILVA em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 360.509,63

Autor

MARIA ELISA MIDLEJ PEREIRA DE MELLOCPF

ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTOCPF

Reu

JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO

ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTOCPF

ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO

Advogados

Autor:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Autor:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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