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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CERAMICA CIDERAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/1998

Distribuição

06/08/1998

Valor

R$ 4.487,35

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CERAMICA CIDERAL LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE LIMA ARAUJO· CPF 943.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SGE02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (27/10/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 4.487,35

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CERAMICA CIDERAL LTDA. MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0 (21/03/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/08/1996

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CERAMICA CIDERAL LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DAGOBERTO CORREA BRIAO· CPF 166.***.***-91

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

AUGUSTO TONIAL SCORTEGAGNA· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (14/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/1997

Distribuição

22/04/1997

Valor

R$ 15.438,84

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CERAMICA CIDERAL LTDA. MECNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 15.438,84

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CERAMICA CIDERAL LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSVEFE0 (29/11/2023)

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