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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CARNEIRO LIMA· OAB RN 16865· CPF 062.***.***-14

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· OAB RN 9226· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA FERNANDES NETO· OAB RN 9226· CPF 050.***.***-83

Reu:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Reu:

TAWANN SANTOS DE MEDEIROS· OAB RN 14517· CPF 085.***.***-25

Reu:

RODRIGO CARNEIRO LIMA· OAB RN 16865· CPF 062.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.284.638,96

Autor

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Outros

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA· OAB RN 10702· CPF 058.***.***-89

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· CPF 837.***.***-49

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/05/2019)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.284.638,96

Autor

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

FAZENDA NOVA LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Advogados

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Reu:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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